Ponto de Vista

A Propósito de 2019 como Ano da CPLP para a Juventude: Empoderamento e participação da juventude e das mulheres, o combate a violência e qualquer tipo de discriminação.

Cabo Verde assumiu o exercício da presidência rotativa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) por um período de dois anos segundo os termos estatutários da organização, na XII conferência de chefe de Estados e Governos da CPLP realizada em Cabo Verde na Ilha do Sal nos dias 17 e 18 de julho de 2018 sob o lema “Cultura, Pessoas e Oceanos”.

A Comunidade dos Países de língua Portuguesa (CPLP) tendo como um dos princípios orientadores o primado da paz, da democracia, do Estado de Direito, dos direitos humanos e da justiça Social, estabelece as suas ações para temáticas como a igualdade de género, e a importância imprescindível da juventude para o desenvolvimento e a mudança social, promovendo uma sociedade mais livre, participativa, e que respeita os princípios da democracia e do Estado de Direito, promovendo a paz social a tolerância e a solidariedade comunitária com reflexos locais, nacionais e internacional.

A escolha do ano de 2019 como o ano da CPLP para a juventude, só mostra a importância dessa camada social, nos diferentes países da comunidade que ainda enfrentam muitos, problemas que perigam o seu presente e adiam cada vez mais um o futuro próspero, problemas esses como, o acesso à educação, aos cuidados de saúde, ao emprego digno, a participação cívica e comunitária etc. problemas que advém muitas vezes da instabilidade política e social, a mal a distribuição de riquezas, a corrupção, a exclusão dos jovens dos espaços de decisão e de participação.

Ser jovem na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa é um desafio, assim como ser jovem em qualquer parte do mundo, mas temos especificidades de comungamos da mesma língua e estarmos unidos por laços históricos e culturais estreitos que é um dos ativos principais da comunidade, levando esse ativo para a questão da livre circulação no espaço da CPLP, para a juventude isso seria a porta aberta para estreitar cada vez mais os laços históricos e culturais da comunidade, proporcionando intercâmbios frequentes entre alunos e docentes de universidades, líderes de associações da sociedade civil. Grupos de jovens ligados a cultura e religião, promovendo troca de ideias e experiências que podem ser usadas para criação de riquezas como criação de empresas com atuação em todos os países membros, permitindo a circulação de pessoas, conhecimento, informação e capital vai permitir fortalecer cada vez mais os alicerces da comunidade e seus princípios norteadores.

A questão da igualdade de género e o combate a todos os tipos de discriminação

Estando numa comunidade de formação societária diferente e com as suas culturas e identidades próprias, a questão do género, principalmente a violência com base no género é uma realidade comum desses Países e em quase todas as partes do mundo. O combate a questão do feminicídio, da violência sexual, da violência baseada no género, e qualquer tipo de violência deve ser a bandeira de luta de todos os Estados membros, apostando cada vez mais na educação, na mudança de comportamentos, dando ênfase a ações mais centralizadas nas comunidades locais, nos grupos juvenis, nos grupos religiosos, nas associações de cariz comunitária e o desenvolvimento de um plano nacional de prevenção onde todos os estados membros engajam no combate a essa problemática social atacando os estereótipos de género e promovendo cada vez mais a igualdade entre homens e mulheres, através do empoderamento das mulheres nas comunidade e principalmente nas zonas rurais e nos bairros ditos “ marginalizados” da periferia, e a conscientização dos homens sobre a igualdade de género e a cultura da não-violência

É preciso que a política da igualdade de género seja uma temática abordada do ensino básico para não dizer do pré-escolar até o ensino superior, porque a educação muda o indivíduo e o indivíduo muda a sociedade, é preciso que todos se conscientizem que a violência contra as mulheres ou qualquer outro indivíduo independentemente da idade do sexo, da orientação sexual, da cor de pele, é um crime e antes disso é a violação de um direito humano fundamental que é o direito à vida à liberdade e a segurança.

A ONU definiu nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) número 5, alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas. Mas para alcançar esse objetivo é preciso reverter esse quadro negro de violência, principalmente do feminicídio, da mutilação genital feminina, do casamento precoce, da violência baseada no género, do assédio sexual etc.

A própria CPLP definiu a declaração do ano de 2018 como o Ano da CPLP por uma vida livre de violência contra mulheres e meninas, conforme decisão tomada na V Reunião de Ministras/os Responsáveis pela Igualdade de Género da CPLP, realizada em Brasília, a 31 de outubro de 2017.

E a margem da Cimeira dos chefes de estado e Governos da CPLP foi realizada XXIII reunião ordinária do conselho de ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa realizada em Santa Maria, Ilha do Sal no dia 16 de julho de 2018, foi reforçada essa luta com a Resolução sobre a Igualdade de Género e Empoderamento das Mulheres e Meninas saída desse encontro, é de realçar que a promoção da igualdade de género e o empoderamento de todas as mulheres e meninas são essenciais para a plena implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e para os Objetivos nele definidos.

É de referir também que para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, deve-se priorizar principalmente as mulheres das zonas rurais e dos bairros da periferia que muitas vezes são negligenciadas nas políticas públicas de inclusão e de promoção de igualdade e de participação a nível das decisões políticas, o empoderamento das mulheres passa pela sua formação e educação principalmente das meninas o acesso à educação sexual ao planeamento familiar, aos cuidados de saúde a prevenção da gravidez na adolescência do casamento precoce isto é, passa por uma transversalidade das políticas de igualdade e equidade de gênero combatendo esses fatores estara-se a dar mais oportunidades das meninas estudarem e frequentar o sistema de ensino.

O incentivo a participação das mulheres nos centros de decisão não deve ser de top-down mas sim o contrário, promovendo primeiramente a liderança comunitária das mulheres, a liderança a nível empresarial, a nível dos poderes municipais, regionais, parlamentar, governamental e a nível da própria derigencia do país, lutando em pé de igualdade com os homens para cargos eletivos e não eletivos, porque a paridade a nível parlamentar não se consegue somente no papel, sendo esta também uma etapa importante a definição do quadro institucional legal, mas deve-se trabalhar a base, começando pelo acesso à educação e formação, porque a mulher tem que querer, e ter mecanismos institucionais e políticas que garantem a plena participação, só assim conseguirá ter acesso aos órgãos de decisão e influenciar as políticas públicas.

Empoderamento da juventude e a participação nas políticas públicas

A Resolução sobre a Importância da Juventude para o Futuro da CPLP saída da XXIII reunião ordinária do conselho de ministros da comunidade dos países de língua portuguesa (CPLP), realizada à margem da XII conferência de chefes de estado e de governo da comunidade dos países de língua portuguesa em Santa Maria no 16 de julho de 2018, mostra o engajamento e o comprometimento dessa organização com a causa da juventude e o seu contributo para o crescimento económico e o desenvolvimento sustentável, não obstante os desafios presentes e futuros há um certo sentimento de uma ação muito residual dessa organização no que diz respeito da camada jovem, mesmo definindo o ano 2019 como ano da CPLP para a juventude não se vislumbra ações políticas ou programas destinadas especificamente a esta camada desde a sua existência, se existirem são muito poucas ou menos estruturadas e com pouca duração e resultados quase inexistentes.A Propósito de 2019 como Ano da CPLP para a Juventude: Empoderamento e participação da juventude e das mulheres, o combate a violência e qualquer tipo de discriminação

Espera-se que a definição do ano de 2019 como ano da CPLP para a juventude, traga a questão da juventude ao centro das políticas públicas, dos Estados membros com foco na formação profissional, na criação de emprego digno na eliminação das barreiras de circulação entre os Estados membro, o acesso a lazer apostando no Desporto no diálogo cultural com programas específicos, a institucionalização do dia do juventude CPLP sendo uma comunidade que representa cerca de 270 milhões de pessoas com perspectivas para chegar a 357 milhões até 2050 é justo essa escolha a definição.

É fundamental levar em consideração as profundas mudanças no mercado laboral, onde os jovens são chamados a serem cada vez mais empreendedores e inovadores, onde o declínio de empregos tradicionais requer cada vez mais adaptações a novas mudanças na sociedade, e neste contexto o jovem principalmente aqueles que ainda vivem em situações de pobreza, vulnerabilidades e de exclusão, devem apostar na formação, no acesso às tecnologias, e na aquisição competências de liderança e de gestão por parte de jovens mulheres e meninas e trazer os rapazes para o sistema de ensino evitando a exclusão social e a criação de novas desigualdades através da marginalização dos rapazes e as influência das drogas da criminalidade da infoexclusão e da “ mascuexclusao “ criando novas formas de desigualdade e problema social.

A democracia sendo uma das formas que proporciona uma maior, participação na esfera pública, é visível cada vez mais a reivindicação dos jovens por mais participação nos espaços de enunciação e decisão, as políticas públicas podem ter mais impactos quando partilhadas e discutidas com os grupos sociais alvo que podem dar os seus inputs para a sua realização, e é cada vez mais imperativo trazer os jovens as mulheres para os espaços de decisão dando assim um real sentido a democracia participativa. Esta abordagem pode ter um grande impacto principalmente nas ações na comunidade onde todos engajam para um objetivo uno que é o bem-estar comum e o poder ao serviço da comunidade.

É imperativo ter um programa específico na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa ligada à Liderança juvenil, programa este que deve assumir um carácter não a nível comunitário mas sim global preparar jovens líderes para desafios atuais e futuros, derrubando as barreiras territoriais e promovendo uma juventude engajada com as causas comunitárias e mundiais como as alterações climáticas, a paz social e o combate a todos os tipos de discriminação criando jovens conscientes e que influenciam pela positiva outros jovens a mudança de paradigmas e contribuir para a paz social e comunitária.

Ainda existem muitos jovens em situações de vulnerabilidade social desde as favelas do Rio de Janeiro no Brasil, passando pelas propriedades de São Tomé e Príncipe pelas zonas rurais de Angola, Moçambique pelos Bairros “marginalizados” de Lisboa em Portugal pelas barracas da ilha do Sal em Cabo Verde pelos arredores de Bissau na Guiné ou nas zonas rurais de Timor Leste, mas que sonham com prosperidade e um dia poder contribuir para o seus países, que precisam de instituições livres transparentes e comprometidas com o desenvolvimento que possam dar respostas nas áreas da saúde, no acesso à educação e formação, ao emprego digno e a iguais formas de igualdade de direitos e participação. Não investir na juventude e pôr em causa a futuro do país.

Mas, o mundo está cheio de ameaças, a nível económico a instabilidade das bolsas, ameaças políticas como o avanço do populismo e da restrição das liberdades, a corrupção, a emigração em massa, o terrorismo, ameaças ambientais como o aquecimento global e as suas consequências, num contexto mundial onde a política do “close” está em crescimento, o papel da juventude é fundamental para estabelecer diálogos e destruir muros e construir pontes aproximando culturas, povos, países e línguas, só assim podemos construir um mundo de tolerância de respeito de liberdade e de proteção dos direitos dos mais vulneráveis. Os Estados têm de dar mais voz, mais espaços as mulheres nas suas comunidades nos bairros e nas organizações, tendo um papel de mudanças de atitudes e promovendo o empoderamento das mulheres e das meninas dando-lhes mecanismos de participação nos espaços de decisão dando inputs na elaboração das políticas públicas locais.

O jovem perante esses sinais de ameaças globais e locais deve ter mecanismos que garantem a sua ação local com impactos a nível global, e para isso tem que ter instituições que proporcionam a igualdade de oportunidades de acesso ao ensino e aquisição de competências de liderança a nível desportivo, a, comunitário, organizacional, governamental, e empresarial garantindo uma ação que terá benefícios transformacional a nível da sociedade e do mundo.