Política

O primeiro-ministro afirmou esta quarta-feira, 12, que o Orçamento do Estado para 2026 (OE2026) o último desta legislatura - reforça a confiança no futuro, consolida a estabilidade económica e mantém as pessoas no centro das políticas públicas, com prioridade à inclusão social e juventude.

Ulisses Correia e Silva falava durante a abertura do debate parlamentar sobre o OE2026, retomando o discurso de que Cabo Verde enfrentou, nos últimos anos, crises severas, desde as secas prolongadas, a pandemia da covid-19, o impacto da guerra na Ucrânia e, mais recentemente, a tempestade Erin em São Vicente, para justificar as razões pelas quais o país não avançou mais.

Economia a crescer, desemprego e pobreza a reduzir

Segundo o primeiro-ministro, o país demonstrou resiliência e capacidade de recuperação, colocando “a economia a crescer de forma robusta”, reduzindo o desemprego e a pobreza e consolidando a classificação de Cabo Verde como país de rendimento médio alto, são os argumentos de Ulisses, tentando contrariar a avaliação das oposições.

Ainda segundo Ulisses Correia e Silva, para 2026, o Governo projeta um crescimento económico de 6 porcento (%), uma redução da dívida pública para 97,4% do PIB e uma inflação controlada em 1,6%, ao mesmo tempo que sublinhou os méritos do seu executivo, enfatizando que a estabilidade e a boa governação continuam a ser os pilares que sustentam a confiança dos parceiros internacionais e o aumento do financiamento externo.

Indiretas ao líder da oposição

“É um perigo para o país pôr estes ganhos em modo de retrocesso com medidas avulsas, populistas e extremistas”, aconselhou o primeiro-ministro, prometendo que o Orçamento de 2026 “é um pacto de rigor nas contas públicas e de confiança no futuro”, disse Ulisses, remetendo uma indireta ao líder da oposição, reiteradamente acusado de “populismo” pelo partido do Governo.

Continuando na linha de marcação às pautas levantadas pelas oposições, Ulisses disse que o OE2026 reforça os programas de rendimento social de inclusão (RSI), pensão social e inclusão produtiva, prevendo abranger mais de 9.000 famílias e aumentar o valor da pensão para idosos da diáspora para 6.000 escudos.

Seduzindo jovens e mulheres

Enfrentando os setores da sociedade mais críticos às políticas do Governo, o primeiro-ministro orientou o seu discurso para a sedução aos jovens e às mulheres.

Nos setores do emprego e da juventude, Ulisses disse que o OE2026 prevê mais investimentos em formação profissional, estágios remunerados, empreendedorismo e incentivos à contratação de jovens, destacando o Banco Jovem e Mulher e o novo Fundo Morabeza, com uma dotação de 24 milhões de euros.

O chefe do Governo salientou que o Orçamento mantém a isenção de propinas e taxas no ensino básico e secundário, beneficiando 115 mil alunos, e reforça os apoios sociais escolares, e reiterando que vão ser atribuídas 500 novas bolsas de estudo e lançado o Programa de Trabalho Remunerado para Estudantes Universitários.

“Queremos que ninguém fique de fora por razões económicas. A educação é a base do desenvolvimento”, destacou Ulisses, em linha com os argumentos do líder do principal partido da oposição.

Saúde, habitação, redução do IVA e dinheiro que nunca mais acaba

O primeiro-ministro continuou marcando, setor a setor, as principais queixas da população e as críticas das oposições. Na saúde, anunciou o alargamento das isenções de taxas moderadoras e a continuação dos investimentos hospitalares, destacando o Hospital de Cabo Verde, na Praia - já anunciado por três vezes -, como “um marco para a melhoria da qualidade dos serviços de saúde”.

Na habitação e inclusão social, Ulisses disse que o Governo prevê, em parceria com as câmaras municipais, a construção e reabilitação de mais de mil novas casas e a implementação de incentivos fiscais para habitação jovem, incluindo bonificação de juros até 55% e garantia do Estado até 15% do crédito.

Ainda segundo Ulisses Correia e Silva, o OE2026 também contempla a redução do IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) sobre a água e a eletricidade de 15% para 8% e a expansão das redes de eletrificação e saneamento nas zonas rurais.

Por outro lado, o primeiro-ministro anunciou também investimentos de 70,6 milhões de euros na modernização dos aeroportos e 118 milhões para os próximos três anos, incluindo obras nos terminais da Praia, Mindelo, Boa Vista e São Filipe.

Promessas repescadas de anteriores orçamentos

Já no setor marítimo, o primeiro-ministro acrescentou que estão previstas expansões nos portos do Porto Novo, Mindelo, Palmeira e Tarrafal de São Nicolau, bem como o compromisso de construção do aeroporto do Porto Novo e de um terminal de cruzeiros na Praia.

Ulisses Correia e Silva encerrou a sua intervenção pedindo “voto favorável a Cabo Verde”, afirmando que o Orçamento de 2026 “é sobre pessoas, sobre cada mãe, cada jovem, cada trabalhador e cada emigrante que acredita no país”. No fundo, um apelo repescado de anos anteriores, antecipando a pré-campanha de 2026 e namorando com o “populismo” de que acusa os seus opositores.

C/Inforpress
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