Política

O Orçamento do Estado para 2026 (OE’2026) foi na Assembleia Nacional aprovado na especialidade esta sexta-feira, 28, com 37 votos a favor do MpD, e 27 contra, sendo 24 do PAICV e três da UCID. 

Em declaração proferida antes da votação, o deputado do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) João do Carmo defendeu que a proposta do Governo não corresponde às necessidades do país, sobretudo num momento de desafios económicos e sociais significativos.

PAICV defende governação que coloque as pessoas no centro das políticas públicas

João do Carmo sublinhou que, ao longo do debate na especialidade, o PAICV identificou fragilidades estruturais na proposta orçamental, nomeadamente, a insuficiência de medidas práticas para responder aos problemas reais das famílias, das empresas e dos serviços públicos. 

Segundo o parlamentar, o OE’2026 deveria refletir maior capacidade de execução e visão estratégica, algo que, no seu entender, “não se verifica”.

O representante do principal partido da oposição reiterou que o PAICV continuará a defender um modelo de governação que coloque as pessoas no centro das políticas públicas.

João do Carmo reafirmou, ainda, o compromisso do seu partido em fiscalizar a ação governativa e em propor alternativas que promovam mais justiça social, crescimento sustentável e equilíbrio financeiro.

UCID defende que orçamento deveria refletir as necessidades reais do país

Por sua vez, o deputado da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID), João Santos Luís defendeu que o orçamento deveria refletir, de forma mais robusta, as necessidades reais do país, especialmente numa fase de grandes desafios sociais e económicos.

Segundo o também líder da UCID, a proposta apresentada pelo Governo não responde plenamente às expectativas da população, que enfrenta dificuldades estruturais a exigir soluções mais eficazes.

O parlamentar sublinhou que a UCID esperava ver maior investimento em áreas prioritárias, por considerar que o OE’2026 deveria ser um instrumento estratégico para corrigir desequilíbrios e preparar Cabo Verde para um novo ciclo político.

MPD defende que Governo mantém uma linha de ação clara e sustentada

Já o líder parlamentar do Movimento para a Democracia (MpD) Celso Ribeiro centrou a sua intervenção não na defesa do orçamento, mas no ataque ao maior partido da oposição, afirmando que o seu partido entrou no debate do OE’2026 com a expectativa de ver o PAICV apresentar propostas estruturadas e devidamente fundamentadas. 

Mas, segundo disse, apesar de ter anunciado publicamente um conjunto de ideias, o maior partido da oposição “limitou-se a trazer propostas avulsas, sem fundamentação”.

Celso Ribeiro sublinhou que o debate demonstrou a falta de consistência das iniciativas apresentadas pelo PAICV. Para o deputado, a oposição não conseguiu mostrar alternativas credíveis ao orçamento em discussão.

O deputado reforçou que o Governo mantém uma linha de acção clara e sustentada, enquanto a oposição, segundo afirmou, não apresentou medidas capazes de responder às necessidades do país. E alegou que, votar contra este orçamento, é “votar contra Cabo Verde”.

C/Inforpess