Política

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Presidente da República quer que a liberdade de imprensa seja assumida como “um desígnio nacional”

• Por Inforpress
• 3 de Mai de 2023

O Presidente da República quer que a liberdade de imprensa seja assumida como “um desígnio nacional pela sua importância no quadro global do respeito pela dignidade da pessoa humana, da modernização e da construção da prosperidade do país”.

Na sua mensagem alusiva à efeméride, José Maria Neves saudou todos os profissionais da comunicação social, neste Dia Internacional da Liberdade de Imprensa, por entender tratar-se de “um bem essencial e um pilar do Estado de Direito Democrático”.

“Trata-se de uma conquista de todos os dias. Se a liberdade de todos depende, sobretudo, da liberdade de imprensa, então é fundamental que todos participem na luta pela sua efectiva realização “, anotou o chefe de Estado.

“Regozijo-me com o facto de termos subido, este ano, três posições no ranking da Liberdade de Imprensa dos Repórteres Sem Fronteiras em relação a 2022, passando da posição 36 para a posição 33. Efectivamente, a pontuação geral de Cabo Verde aumentou ligeiramente (0,35), de 75,37 para 75,72”, acrescentou.

Ainda assim, o mais alto magistrado da Nação lembrou que o país, tem condições para ir muito mais longe, salientando que “a precariedade laboral, a dependência financeira dos órgãos públicos em relação ao Governo e a fragilidade institucional e financeira dos órgãos privados são apontados por diferentes atores como constrangimentos restritivos à liberdade de imprensa”.

José Maria Neves referiu que, “mais uma vez põe-se a questão do financiamento e dos modelos de gestão dos órgãos públicos”, exemplificando mesmo, que nas visitas de Estado ao estrangeiro de altos dignitários da República, a cobertura jornalística dos órgãos públicos depende do patrocínio da entidade em causa, que assume todas as respectivas despesas”.

Trata-se de um procedimento que para o Presidente da República, “condiciona desse modo o trabalho dos profissionais, que deve ser isento e objectivo”.

No que se refere à imprensa privada, frisou o chefe de Estado, devem ser efectivamente repensados os instrumentos de apoio do Estado, tendo em atenção a pequenez do mercado de publicidade e a necessidade de se garantir mais pluralismo no debate de ideias e no acesso à informação.

Esta é para o Presidente José Maria Neves “condição essencial para a formação de uma opinião pública autónoma e a consolidação do Estado de Direito Democrático.