Política

O Presidente da República de Cabo Verde alertou esta segunda-feira, 13 de janeiro, para o populismo crescente, apelando ao diálogo e à atenção às “preocupações, inquietações e ansiedade” da população, para prevenir situações que “podem pôr em coesão e tranquilidade sociais”.

A posição foi transmitida por Jorge Carlos Fonseca no discurso oficial do chefe de Estado no parlamento, na sessão solene comemorativa do dia da Liberdade e da Democracia, que assinala a realização, em 13 de janeiro 1991, das primeiras eleições multipartidárias em Cabo Verde.

Jorge Carlos Fonseca alertou que há “alguns sinais” em Cabo Verde do “canto da sereia do nacional-populismo”, que, acrescentou, "nem sempre surge com uma linguagem agressiva ou abertamente antidemocrática, pode mostrar-se atraente, cómodo, mas, afinal, ardiloso e portador de soluções que rejeitámos há quase três décadas”.

Apontou que a estagnação da economia, acarretando “crescentes desigualdades sociais e de rendimentos”, a intensificação dos movimentos migratórios, “agudizando o sentimento de rejeição pelos imigrantes” e as redes sociais, que dão “voz a partidos, grupos e líderes populistas”.

“Que, antes, não tinham tempo de antena para prometerem, muitas vezes, o irrealizável, mas que segmentos importantes das populações querem ouvir”, enfatizou.

Destacou que a democracia instutuída em Cabo Verde há 29 anos é um motivo de “orgulho” que não pode ser beliscado “de forma nenhuma”, apesar das necessidades que os mais carenciados ainda enfrentam no país, ao nível da saúde, da habitação e da segurança.

“A satisfação das necessidades básicas é uma condição necessária para o usufruto da liberdade, ainda que não seja suficiente”, sublinhou. Ainda que, disse, tenham diminuído as desigualdades sociais permanecem elevadas em Cabo Verde, “acontecendo o mesmo com a sua distribuição regional da riqueza”.

“A ultrapassagem progressiva desses constrangimentos é fundamental para o aprofundamento, o alargamento e a solidez da democracia”, acrescentou o Presidente da República.

Defendeu que as medidas políticas “devem ser, também, enformadas por essa necessidade" e "devem, igualmente, alicerçar-se no diálogo com os destinatários: as pessoas e suas organizações”.

“Neste quadro, sinais de preocupações, inquietações e ansiedade que elas emitem devem ser sempre e adequadamente analisados e valorizados, prevenindo-se deste modo situações que podem pôr causa a coesão e tranquilidade sociais”, sublinhou, destacando o papel do Governo neste processo, nomeadamente através do “diálogo com os parceiros sociais”, que “é de suma importância”.

“Não apenas para os convencer da razoabilidade de suas opções mas também para conhecer as suas propostas e expectativas. Entendo serem esses os pressupostos da concertação social, espaço que deve proporcionar aos diferentes agentes, nem sempre portadores de interesses convergentes, a possibilidade de adequação desses interesses aos recursos disponíveis, sempre limitados, relativamente às necessidades”, disse.

A sessão solene de hoje, dia feriado em Cabo Verde, contou com intervenções oficiais do Presidente da Assembleia Nacional, Jorge Santos, e dos representantes dos três partidos com assento no parlamento – Movimento para a Democracia (MpD), Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) e União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID) -, além do chefe de Estado.

Na sua intervenção, o presidente da Assembleia Nacional destacou que o dia de hoje é o “momento ideal para os atores políticos renovarem o seu compromisso para servir e cuidar de Cabo Verde, com democracia, com liberdade, com diálogo e com a criação das condições necessárias ao desenvolvimento e bem-estar contínuo dos cidadãos”.

Neste contexto, defendeu que o parlamento “deve estar à altura dos desafios do país”.

“Os importantes desafios que se colocam ao país, num mundo de incertezas e ameaças de toda a espécie, exigirão confiança e sentido de compromisso entre as forças políticas nacionais. Acredito que há espaço e predisposição de todos os sujeitos para a construção de entendimentos sobre as grandes reformas que o país precisa”, exortou o presidente do parlamento.

Com Lusa