Política

O Presidente da República de Cabo Verde afirmou esta segunda feira, 7 de janeiro, na cidade da Praia, que “há sinais”, no país, de um “tipo de populismo que pode ser sedutor”, mas considera que não existem condições para estas ideias triunfarem no arquipélago.

“Em Cabo Verde, há sinais que surgem nas redes sociais e em alguma imprensa de algum tipo de populismo que pode ser sedutor, mas não acredito que haja condições de triunfo desse tipo de ideias”, afirmou aos jornalistas Jorge Carlos Fonseca, após receber os cumprimentos de Ano Novo do presidente da Assembleia Nacional, Jorge Santos, bem como dos líderes parlamentares do Movimento para a Democracia (MpD, no poder) e do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, na oposição).

Para o chefe de Estado, vivem-se “tempos de alguma corrosão nos sistemas de democracia”.

“Sobretudo assistimos, sobre o pretexto de combate a determinados fenómenos - fenómenos esses que podem corroer os estados democráticos, os pilares do Estado democrático, como a corrupção, e outros fenómenos que podem afetar a coesão social dos estados, – cria-se um ambiente mais propício para as ilusões autoritárias, a ideia que se suprimirmos direitos, eliminarmos garantias, se dermos menos importância aos parlamentos, se não perdermos tempo com partidos políticos, debates, apelos a direitos humanos, ficamos melhor e o estado funciona melhor”, adiantou.

Para Jorge Carlos Fonseca, trata-se de “uma ilusão”, mas recomendou vigilância e pedagogia dos valores democráticos. À Assembleia Nacional, de quem hoje recebeu os cumprimentos de Ano Novo, recomendou cada vez mais trabalho para que “não vinguem as teses populistas”.

Já para Jorge Santos, o grande desafio da Assembleia Nacional em 2019 vai ser “a consolidação da reforma que já iniciou com o novo regimento, que visa aumentar a eficácia e a eficiência do parlamento cabo-verdiano”.

“Temos que intensificar, consolidar e permitir que de facto o Parlamento se consolide como centro do poder a nível nacional e esteja à altura da representação que a Constituição da República lhe confere”, disse aos jornalistas.

Jorge Santos sublinhou ainda que “o novo sistema de debates parlamentares, com o escrutínio do Executivo, a começar pelo primeiro-ministro, e pelos ministros, é também um desafio a consolidar”.

Entre os vários desafios que enumerou para o parlamento em 2019, o presidente referiu a consolidação da abertura à sociedade.

“O parlamento é a casa da democracia. Cada vez mais a sociedade civil utiliza o parlamento e através dele consegue atingir o seu objetivo e essa abertura do parlamento à sociedade é inovadora e engrandece a democracia cabo-verdiana”, disse.

Jorge Santos referiu que está para breve a criação da Comissão de Ética, a qual visa, em primeiro lugar, “melhorar o debate e a comunicação política no parlamento e velar pelos mandatos em tudo o que diga respeito aos mandatos dos deputados”.

Sobre os confrontos que envolveram dois deputados no parlamento cabo-verdiano, em novembro do ano passado, o presidente da Assembleia Nacional disse acreditar que o assunto foi resolvido e que não vai voltar a acontecer.

Com Lusa