Política

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Polémica: Presidente da República diz que Governo tem agido sozinho “como se isso fosse mais proveitoso para o país”

• Por Santiago Magazine
• 1 de Nov de 2023

O Presidente da República, José Maria Neves, voltou hoje a comentar as acções do Governo de Ulisses Correia e Silva (MpD), afirmando que este tem “sido muito tímido na informação e articulação, agindo sozinho, como se isso fosse mais proveitoso para o país”. Esta afirmação foi hoje feita pelo Chefe de Estado numa publicação feita na sua página do Facebook intitulada “Ainda a propósito da abstenção de Cabo Verde nas Nações Unidas”. O PR já tinha dito estranhar a abstenção do país na resolução na ONU sobre corredores humanitários em Gaza.

José Maria Neves começou por relembrar que nos termos da Constituição da República, quem dirige a política interna e externa do país é o Governo, mas que no sistema de governo semipresidencialista, que é o de Cabo Verde, tendo em atenção os poderes do Presidente da República nas relações internacionais, “é essencial”, para evitar ruídos desnecessários, que, nesse domínio, haja saudável cooperação entre os dois órgãos de soberania.

“Nesta linha, a informação e articulação do Governo com o Presidente da República não só é uma boa prática, desde a aprovação da Constituição de 1992, sendo já um costume, como é vantajoso para o realismo e a eficácia da política externa do país. Lembre-se que em países de democracia mais consolidada, a própria oposição é ouvida nas questões mais sensíveis, e em Cabo Verde, o Estatuto da Oposição obriga a que assim se proceda, visando a busca de consensos em assuntos mais delicados e complexos da política externa”, escreveu.

Continuando, Neves ressaltou que constata, “com pena, que este Governo tem sido muito tímido na informação e articulação, agindo sozinho, como se isso fosse mais proveitoso para o país”.

Ainda na mesma publicação, José Maria Neves defendeu que nunca é tarde chamar a atenção para a urgência de se agir com prudência, inteligência e a uma só voz na arena internacional, a bem da imagem do país e em benefício de todos, como aliás, disse, tem sido característica da boa governança de Cabo Verde, “um Estado de Direito Democrático que funciona”.

Contextualizando... 

A Assembleia-Geral das Nações Unidas aprovou na sexta-feira 27 de Outubro uma resolução que apela a uma "trégua humanitária imediata, duradoura e sustentada" em Gaza. 

Aprovada com 120 votos, a resolução apela também à rescisão da ordem de Israel para deslocação da população palestiniana para o sul do enclave da Faixa de Gaza.

Cabo Verde absteve-se, São Tomé e Príncipe não registou o seu voto, mas todos os restantes países lusófonos votaram a favor desta resolução.

O chefe de Estado José Maria Neves considerou que Cabo Verde “não se pode abster nestas condições, quando estão em causa direitos humanos" e apelou a uma maior concertação interna neste tipo de tomada de posição.

Por seu turno ministro dos Negócios Estrangeiros reafirmou o respeito do Governo pelos direitos humanos, normas e direitos internacionais, mas justifica a abstenção com o fato de não se ter colocado na resolução qualquer menção aos ataques do Hamas no passado 7 de Outubro.

Rui Figueiredo Soares disse ainda que deve-se evitar utilizar este voto como arma de arremesso político.