Política

A ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação, Eunice Silva, admitiu hoje, no Parlamento, que o Governo tem adjudicado obras por ajustes directos, mas que foram as de “urgência”.

A governante aceitou que o seu Governo também tem optado por esta modalidade, depois de ter sido confrontada pelos deputados do PAICV que a lembrou que ao tempo em que era deputada da oposição criticou a execução de obras sem concursos públicos.

Para o grupo parlamentar do MpD, no Governo do PAICV o país foi “vitima do uso e abuso de ajustes directos” para a realização de infra-estruturas.

A ministra das Infra-estruturas anunciou que em quase todas as ilhas estão em curso obras de desencravamento e destacou o caso de Santo Antão em que uma estrada “de apenas um quilometro e poucos” custar “mais de 100 mil contos”, devido à “complexidade” desta infra-estrutura rodoviária.

De acordo com Eunice Silva, o seu Governo “herdou” um conjunto de obras iniciadas, mas o anterior executivo “não deixou recursos”, alem de obras que “ficaram apenas no contrato”.

“A par das obras que este Governo está a fazer, da sua iniciativa, tivemos que aguentar toda a carga pesada em matéria de dívida por pagar e em matéria de obras não arrancadas, mas com contratos assinados”, indicou a ministra.

Revelou, por outro lado, que “brevemente” o país será dotado da primeira Carta para a Política Nacional de Habitação, que contempla um conjunto de medidas, nomeadamente no domínio de incentivo fiscais, financeiros e fundiários que permitirá criar um “mercado imobiliário capaz de fornecer habitações de interesse social adequadas ao perfil de famílias de baixa renda”.

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Por sua vez, os deputados do MpD acusaram o Governo do PAICV de ter “falhado redondamente” no que diz respeito à infra-estruturação do país e, segundo suas palavras, apesar de, no passado recente, se ter gasto “mais de 600 milhões de contos” em infra-estruturas, o país registou um “crescimento minguado de um por cento, de 2009 a 2016”.

Por seu turno, a UCID na voz do seu líder, considerou que em termos de infra-estruturas há uma ”decalage enorme” entre o que o MpD prometeu ao país e o que é a execução actual.

“Há uma discrepância acentuada e o Governo, para cumprir aquilo que prometeu, deve, nos próximos meses que faltam, acelerar o processo para que realmente o país possa ter as infra-estruturas necessárias para o seu desenvolvimento”, pontuou o deputado eleito nas listas da UCID, citando o exemplo da Boa Vista que necessita de mais investimentos públicos para poder suportar o seu desenvolvimento.

Com Inforpress