Ministra da Justiça. "Tribunal de Relação de Sotavento teria melhores resultados se estivesse na Praia"
Política

Ministra da Justiça. "Tribunal de Relação de Sotavento teria melhores resultados se estivesse na Praia"

A ministra da Justiça defendeu que se o Tribunal de Relação de Sotavento (TRS) estivesse sediado na Cidade da Praia haveria melhores resultados. Entretanto, Joana Rosa afirmou que o Governo irá tentar convencer os parlamentares das desvantagens, uma vez que cabe ao Parlamento decidir uma eventual transferência.

“Vamos partilhar isto sem paixão, sem politiquice, sem nada com os parlamentares. É convencer os parlamentares das desvantagens. Porque eu sei que se o TRS estivesse na Praia teríamos melhores resultados … Não quero pôr em causa aquilo que foi também uma decisão minha enquanto parlamentar”, afirmou Joana Rosa em declarações à imprensa momento após o acto de abertura da Fase II Formação em Análise de Informação Criminal, organizado pelo Ministério da Justiça, que vai decorrer de 25 a 29 do corrente.

Segundo a ministra há “várias inconveniências” que levam a concluir que se o Tribunal estivesse na Praia haveria melhores resultados, embora reconhecendo que o TRS teve um “excelente desempenho”, pese embora a tendência para o acumular dos processos.

 “Eu, enquanto parlamentar, defendi a localização do Tribunal na Praia, por ter a maior parte dos processos. 80% dos processos que vão para o recurso entram na Comarca da Praia, na primeira instância. Para o recurso ir para o TRS tem que se deslocar, fazer deslocar os processos para Santa Catarina, fazer deslocar os cinco juízes desembargadores...do ponto de vista daquilo que é o desempenho do Tribunal terá algum reflexo”, acrescentou.

A governante entende que com o TRS na Praia, haveria “menos problemas e mais processos julgados”,

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