Circula entre as instituições públicas e privadas cabo-verdianas, uma carta subscrita por Samilo Moreira, eleito vereador da Câmara Municipal da Praia na lista do PAICV, e os vereadores eleitos na lista do MpD, Maria Aleluia Andrade, Manuel Vasconcelos, José Eduardo dos Santos e Ednalva Cardoso, onde solicitam às entidades públicas e privadas a suspensão das relações institucionais com a Câmara Municipal da Praia (CMP), sob o argumento de que esta vem funcionando na ilegalidade. Tudo indica que Samilo Moreira acaba de integrar definitivamente no grupo dos eleitos do MPD na Câmara Municipal da Praia.
“Nós, os vereadores, que compõem, por vontade dos munícipes praienses, a maioria inquestionável da CMP, de acordo com as competências constantes da Lei nº 134/IV/95, vimos, através desta, solicitar a todas as entidades que têm relacionamentos contratuais com a CMP, a suspenderem, imediatamente, a execução de todos os contratos, contratos-programa, protocolos, até que as instâncias competentes esclareçam a situação das ilegalidades que vêm sendo, sistematicamente, praticadas pelo atual Presidente da Câmara Municipal da Praia, Dr. Francisco Carvalho, ao arrepio das leis”, lê-se na referida carta, cujo teor Santiago Magazine teve acesso.
Os subscritores, que alegam ter “prestado juramento de cumprir com fidelidade o mandato de eleito local, com a Constituição da República e o Estatuto dos Municípios como guia, pela defesa dos interesses do Município e dos munícipes” prometem apresentar os factos que os intimaram a apresentar o pedido ora em apreço.
MpD vira maioria com Samilo
Com efeito, defendem que “há mais de 6 meses a Câmara Municipal da Praia deixou de funcionar, enquanto órgão executivo colegial do Município… em violação flagrante da lei”, alertando que “todas as deliberações aprovadas pela Assembleia Municipal realizada nos dias 22, 23 e 24 de dezembro último, não foram apreciadas e aprovadas pela Câmara Municipal”, pelo que “consideram falsas tais deliberações”.
E em face dessas eventuais ilegalidades, esses eleitos, que se consideram neste momento maioria – o que efetivamente será verdadeira com a integração do Samilo Moreira - resolveram, por meio de uma carta, cortar a CMP e o seu Presidente todas as relações institucionais no país, “até que as instâncias competentes esclareçam a situação das ilegalidades” aqui invocadas.
Santiago Magazine tentou ouvir o Presidente, Francisco Carvalho, mas este não quis falar sobre o assunto. “Soubemos da carta e vamos aguardar as cenas do próximo capítulo”, rematou, seco.
Samilo sequestra viatura municipal
Questionado, entretanto, sobre a posição do Samilo neste processo, Francisco Carvalho disse que o vereador, que até é secretário geral adjunto do PAICV, certamente há de saber “das suas motivações ao juntar-se à oposição”.
Recorde-se que Samilo Moreira foi eleito no lugar 3 da lista de vereadores do PAICV na Câmara Municipal da Praia, nas eleições autárquicas de 25 de outubro de 2020, e em julho de 2021 seria desprofissionalizado por Francisco Carvalho, na sequência de desentendimento entre os dois.
Consta que desde então, Samilo Moreira está na posse da viatura municipal que lhe havia sido afetado, enquanto vereador profissionalizado das Infraestruturas e Transportes.
Francisco Carvalho quando confrontado com esses rumores, limitou-se a comentar que este não é assunto para ser tratado na comunicação social.
Entretanto, uma fonte da CM, que pediu anonimato, confidenciou ao Santiago Magazine que Samilo Moreira apropriou-se da viatura ST-96-MB, contratou um condutor privado, e não presta qualquer cavaco à CM sobre o uso da mesma. “Trata-se de sequestro de um bem público”, concluiu a nossa fonte.
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