Política

O novo presidente do Supremo já vai mostrando para o que vem, garantindo a redução de pendentes através do descongestionamento dessa instância judicial de processos que, lembrou, existem desde quando o STJ detinha jurisdição constitucional.

“Como será fácil de imaginar, a acumulação de processos no Supremo Tribunal de Justiça, que vem de data remota, nomeadamente da altura em que esse tribunal exercia a jurisdição constitucional, vai obrigar a que toda a nossa energia seja concentrada no descongestionamento dessa instância, de modo a que, já no decurso do ano judicial que se inicia, o volume das pendências possa conhecer significativa redução”, apontou.

A prioridade, acrescentou, é para as causas pendentes há mais tempo, “sem prejuízo dos processos que, por lei, são considerados urgentes”, como os processos ligados ao sector laboral, que espera ver resolvidos no máximo em um ano.

“Têm a vossa excelência todas as condições, pessoais e profissionais para o desempenho deste alto cargo e de um mandato que estamos certos que dignificará a justiça”, acredita o presidente da República, José Maria Neves, ao conferir posse, sob sua indicação (através do Decreto Presidencial N.º 20/2022 de 4 de Novembro), ao novo presidente do STJ.

 A ministra da Justiça, Joana Rosa, considerou o novo titular do Supremo um magistrado com experiência suficiente para a função. "Nós precisávamos de normalizar o funcionamento do STJ, há dias houve a eleição de dois juízes conselheiros e hoje o empossamento do nosso presidente do STJ, isso vai responder àquilo que temos estado a dizer, a necessidade de normalização dessa instituição e também a necessidade de fazermos um combate aos processos pendentes”.