Autárquicas 2020: Candidatos em apuro à espera que sejam pagas as subvenções

Política

Os partidos políticos e grupos independentes que concorreram às eleições autárquicas de 2020 ainda não receberam as subvenções a que têm direito, sendo que alguns já começaram a pagar os juros dos empréstimos feitos à banca.

O Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV-oposição), conforme apurou a Inforpress junto do seu secretário-geral, Julião Varela, já começou a pagar o juro dos 109.346, 275 escudos do empréstimo contraído junto à banca.

Por sua vez, a secretária geral do Movimento para a Democracia (MpD-poder), Filomena Delgado, garantiu que o seu partido tem estado a negociar com o banco, onde contraiu um empréstimo de 100 mil contos. Além deste montante, os ventoinha, segundo a CNE, contaram com donativos de instituições no valor de 7 305 075$00, de particulares 15 330 981$00 e donativos em espécie correspondentes a 80 000$00.

A CNE, no seu relatório final, não reporta nenhum donativo dado ao partido da estrela negra.

A UCID, por sua vez, tem um empréstimo bancário de 10 884 589 escudos e o seu líder, António Monteiro, garantiu à Inforpress que ainda não começaram a pagar o banco, porque não receberam a subvenção a que têm direito.

Monteiro diz não entender este atraso, uma vez que “as contas foram aprovadas pela CNE há quase dois meses”.
As subvenções são pagas, depois de a Comissão Nacional de Eleições (CNE) aprovar e publicar no Boletim Oficial e no jornal mais lido do País as contas de candidaturas.

No que tange ao jornal, a Inforpress apurou que as contas foram publicadas na edição número 1040, de 15 de Dezembro, do “Expresso das Ilhas”.

Ao todo, são 182.654 872 escudos que as Finanças devem pagar aos concorrentes das eleições autárquicas de 2020, isto depois de deduzidos os respectivos impostos.

O maior bolo cabe ao MpD (85 595 358$00), seguindo o PAICV (75 078 718$00), a UCID (10 999 355$00) e PP (906 312$00); LUTA (838 500$$00); DSB (205 000$00); LSCP (786 500$00); UT (217000$00); MIT (567 200$00); GRIDT (567 200$00); SAT (1 181 155$00); AMISD (329.000$00); SAL (1 158 500$); GRIDT (536 850$00); MIMS (2 171 639$00) e ARG (1 665 785$00).

Em termos de despesas reportadas à CNE, o MpD surge em primeiro lugar com 130. 544 954$00, seguido do PAICV (105 655 046$00); UCID (12 850 456$00); PP (967 487$00); LUTA (49 163$00); DSB (62 430$00); LSCP (945 476$00); UT (564 684$); MIT (436 790$00); SAT (5 644 103$00); AMISD (272 729$00); SAL (484 768$00); GRIDT (543 514$00); MIMS (1 461 591$00) e ARG (1 697 145$00).

Os grupos independentes Santa Catarina Acima de Tudo (SAF) e o Movimento para Justiça e Trabalho (MI) têm suspenso o pagamento das respectivas subvenções por não terem apresentado as contas.

O Código Eleitoral (CE) prevê que a CNE tem um prazo de 90 dias para apreciar a legalidade das receitas e despesas e a regularidade das contas eleitorais, “podendo, para o efeito, solicitar e obter, com prioridade, a assessoria da Inspecção.Geral de Finanças ou adquirir serviços independentes de peritagem ou auditoria no mercado”,

Em caso de irregularidades nas contas apresentadas, diz o Código Eleitoral, o órgão superior da administração eleitoral notifica a candidatura para apresentar, no prazo de quinze dias, novas contas regularizadas.

As últimas eleições autárquicas realizaram-se a 18 de Outubro de 2020.

Segundo Julião Varela, já se passaram todos os prazos para o pagamento das subvenções e, entretanto, o Governo já disse “que só a partir de Janeiro que assume a demora”.

De acordo com a Deliberação nº 199/Eleições Municipais/2020, da Comissão Nacional de Eleições (CNE), os partidos políticos e grupos de cidadãos têm a receber um montante total de 182.654. 872 escudos, isto depois de deduzidos os respectivos impostos.

Às eleições autárquicas de 2020 concorreram quatro partido políticos, a saber: O Movimento para a Democracia (MpD), o PAICV, a União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID-oposição), o Partido Popular (PP-oposição) e 12 grupos independentes de cidadãos não filiados em partidos políticos.

O MpD conseguiu 14 câmaras municipais, enquanto o PAICV conquistou oito autarquias, com destaque para o maior município do País, Praia.

Entre os grupos independentes mais votados, destacam-se o Movimento Independente Mas Soncent-MIMS (4755 votos), seguido de grupo Santa Catarina Acima de Tudo-SAT (3796 votos); Grupo Independente Alternativa Ribeira Grande Santo Antão-ARG (3417 votos); Sociedade em Acção para a Liberdade-SAL (2317 votos); Liderança, União, Trabalho e Amor – LUTA (1677 votos); Liga da Sociedade Civil da Praia-LSCP (1573 votos); Movimento Independente para Tarrafal- Santiago Norte – MIT (1157 votos); Grupo Independente para o Desenvolvimento de São Nicolau – GRIDT (1089 (votos); Movimento para Justiça e Trabalho-MJT (836 votos); Ami é Sam Domingos-AMI (658 votos); Unidos Por Tarrafal, Santiago Norte – UT (434 votos) e Dja Sta Bom – DSB (410 votos).

As primeiras eleições autárquicas cabo-verdianas realizaram-se a 15 de Dezembro de 1991. Concorreram dois partidos políticos (MpD e o PAICV) e 14 grupos independentes. É a maior participação de independentes numa eleição autárquica em Cabo Verde.

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