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Garzón volta a pedir ‘habeas corpus' para libertar Alex Saab

• Por Redação
• 25 de Nov de 2020

O ex-juiz espanhol Baltasar Garzón, que dirige a defesa de Alex Saab, disse hoje à Lusa que vai pedir um novo ‘habeas corpus’ para libertar o diplomata venezuelano que está preso em Cabo Verde a pedido dos Estados Unidos.

“Continuamos a acreditar que a justiça cabo-verdiana irá acabar por satisfazer as nossas justas pretensões. É por isso que vamos submeter um novo ‘habeas corpus’, tendo em conta a situação de detenção ilegal em que Alex Saab se encontra”, disse Baltasar Garzón, em declarações à agência Lusa em Madrid.

Conhecido por ter emitido um mandado de prisão contra o ex-ditador chileno Augusto Pinochet e investigado o movimento terrorista basco ETA, Baltasar Garzón é o responsável pela defesa internacional de Alex Saab, de 48 anos, um empresário colombiano tornado diplomata venezuelano, que foi detido em 12 de junho último pela Interpol e pelas autoridades cabo-verdianas.

O antigo juiz considera que a situação em que Saab se encontra é “legal, física e psicologicamente insustentável” e não compreende a razão pela qual se arrasta.

Garzón assegura que “diversos juristas em Cabo Verde não compreendem o que está a acontecer neste caso”, e já estão a alertar sobre “as graves consequências que podem resultar das ações equivocadas do poder executivo cabo-verdiano”.

O Supremo Tribunal de Justiça de Cabo Verde rejeitou em meados de novembro um primeiro pedido de ‘habeas corpus’ para libertar Alex Saab, considerado pelos Estados Unidos da América como um testa-de-ferro do Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.

“Continuamos a ser positivos. Agora é o momento de aplicar, uma vez por todas, a legalidade para que se resolva esta injusta situação”, insistiu o ex-juiz.

Garzón considera que os Estados Unidos da América estão a exercer “coação” sobre as autoridades de Cabo Verde e já mostraram que “tudo farão e prometerão qualquer coisa para cumprir o seu objetivo desacreditado de prejudicar o Governo da Venezuela e o seu Presidente Nicolás Maduro”.

“A verdade é que, até à data, nenhuma das acusações contra ele foi demonstrada”, sublinha o antigo juiz espanhol, acrescentando que um julgamento justo e imparcial contra Alex Saab não é possível de realizar num país como os Estados Unidos, “que está a utilizar todos os mecanismos imperialistas para subjugar aqueles que se lhe opõem”.

Baltasar Garzón denunciou “agentes do Governo de Cabo Verde” que “estiveram e estão presentes” num processo em que a Alex Saab tem sido “negado” acesso a tratamento médico, à sua família e à sua equipa jurídica internacional.

“Exigimos uma investigação independente sobre todo o processo e sobre a situação de Alex Saab. Estou certo de que, se esta investigação fosse feita, o povo de Cabo Verde comprovaria que se atuou com desconhecimento interessado do ordenamento jurídico cabo-verdiano”, concluiu o ex-juiz.

O Governo norte-americano acusa Saab de ter branqueado 350 milhões de dólares (cerca de 300 milhões de euros) para pagar atos de corrupção que atribui ao Presidente venezuelano, através do sistema financeiro dos Estados Unidos.

O diplomata venezuelano foi preso durante uma escala técnica que o avião em que viajava fez no Aeroporto Internacional Amílcar Cabral, na ilha do Sal, com base num mandado de captura internacional emitido por Washington.

Com Lusa