Entrelinhas

Num montante fixado entre os 2500 e os 4000 escudos, o subsídio pretende, segundo Janine Lélis, “apoiar as famílias na aquisição dos materiais escolares essenciais por ocasião do regresso às aulas", no entanto, passou despercebida outra declaração da ministra de Estado e da Presidência do Conselho de Ministros…

Subsídio não vai estar disponível em tempo útil

“Esta medida foi aprovada em sede do Conselho de Ministros, mas vai fazer a sua tramitação, ou seja, segue para a promulgação e só depois da promulgação e da publicação no boletim oficial é que será aprovada a portaria com esses valores”, disse Janine.

Sendo assim, por qual razão não foi aprovado antes?

Ou seja, o subsídio não vai estar disponível em tempo útil para, de facto, os pais poderem adquirir o material escolar para os seus filhos já no início deste regresso às aulas.

Trata-se de uma medida adotada em pleno período pré-eleitoral, anunciada precisamente na mesma ocasião do anúncio de marcação das eleições autárquicas para 01 de dezembro, confirmando que o governo entrou em força na caça ao voto.

Aumentar ainda mais a desigualdade social

Direcionado aos beneficiários do Sistema de Proteção Social Obrigatória, que efetuam descontos para o INPS, o subsídio deixa de fora quem, efetivamente, mais precisa: os filhos de agricultores, de pescadores, das rabidantes e de todos os que ganham a vida na economia informal e que, por norma, auferem de menores rendimentos.

Isto é, apresentado como um instrumento de justiça social, o Subsídio de Regresso às Aulas contribui para aumentar ainda mais a desigualdade social.