A empresa intermunicipal, Águas de Santiago (AdS) encontra-se outra vez em polvorosa por causa de potenciais falhas e intransparências na gestão. Informações chegadas a este diário digital dão conta que os administradores, Vital Fernandes Tavares e José Floresvindo Barbosa, mandaram transferir um total de 3 mil 240 contos para as suas contas pessoais.
Na verdade, o documento bancário a que Santiago Magazine teve acesso, mostra que os dois administradores assinaram duas ordens de transferência, no valor de um milhão 620 mil escudos cada, para as suas contas pessoais, perfazendo num total de 3 milhões 240 mil escudos “surripiados” da conta bancária da empresa.
Os dois administradores justificaram tratar-se de pagamento de indeminização por fim do contrato.
As operações bancárias, números 17042926 e 17042931, foram realizadas pelo Banco Cabo-verdiano de Negócios (BCN), Agência do Palmarejo, no dia 28 de Maio. No campo da autorização da transferência, constam apenas duas assinaturas – José Floresvindo Barbosa e Vital Fernandes Tavares, os dois beneficiários directos desta operação financeira.
A assinatura do presidente do Conselho de Administração, José António Pinto Monteiro, não consta da referida ordem de transferência, e dos contactos que Santiago Magazine tentou fazer para se aferir sobre a legalidade desta operação, não foi possível confirmar se houve ou não despacho superior, autorizando este pagamento.
Assim, a crer nas palavras de um jurista que aceitou falar com Santiago Magazine, sob anonimato, é possível que José Floresvindo Barbosa e Vital Fernandes Tavares tenham, com este acto, cometido crime de peculato, previsto e punido no Código Penal em vigor. Na verdade, peculato é um crime de desvio de um bem ou valor público por funcionário que tenha acesso a eles em razão da sua função. É crime específico do servidor público (ou equiparado) e trata-se de um abuso de confiança pública.
Recorde-se que o actual Conselho de Administração da AdS, constituído por José António Pinto Monteiro, veterenário, que preside, e pelos administradores José Floresvindo Barbosa, economista, e Vital Fernandes Tavares, geógrafo, foi demitido das suas funções, estando neste momento a assegurar a gestão corrente da empresa até o início de funções da nova administração, encabeçada pelo gestor, Olívio Ribeiro, que era para acontecer hoje, 1 de Junho, o que só não aconteceu porque é feriado nacional.
Empossada em 2016, a administração da AdS ora demitida, esteve envolvida em várias situações de gestão danosa, falta de transparência e outros actos financeiros lesivos aos interesses da empresa, segundo relatório da Inspecção Geral de Finanças, cujo conteúdo foi noticiado em primeira mão por este diário digital.
Porque hoje, 1 de Junho, é feriado, não foi possível contactar o presidente da empresa, ou esses administradores, para o esclarecimento que se impõe. Entretanto, a nossa fonte nos garantiu que este “escândalo” já chegou ao conhecimento do presidente da Assembleia Geral da empresa, José Alves Fernandes, actual autarca de Santa Catarina de Santiago.
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