Violação na esquadra de Santa Catarina. Adiada conclusão do inquérito

Sociedade

O inquérito ordenado pelo Governo ao funcionamento da esquadra de Assomada (Santa Catarina), palco da alegada violação de uma mulher por um agente da Polícia Nacional, foi prolongado e as conclusões só serão conhecidas em janeiro.

A informação foi confirmada em declarações à agência Lusa pelo ministro da Administração Interna de Cabo Verde, Paulo Rocha, que em 07 de outubro tinha ordenado esta investigação, após conhecida a decisão judicial de deixar um agente da polícia, suspeito de violação de uma mulher naquela esquadra, em prisão preventiva.

“Foi solicitada uma extensão do prazo [para a conclusão do inquérito], por mais 25 dias (…) Em princípio, só no início do próximo ano é que terei as conclusões. Só depois é que me poderei pronunciar mais a fundo”, avançou o ministro Paulo Rocha, questionado pela Lusa.

Outros dois polícias são suspeitos no mesmo processo de crimes de tortura.

O inquérito ordenado em outubro pelo ministro da Administração Interna, que deveria estar concluído em 25 dias, visa apurar as circunstâncias em que a alegada violação da mulher, que se encontrava detida, terá acontecido, mas também para “apurar o funcionamento da esquadra como um todo”, explicou à Lusa o ministro.

No despacho que ordenou esta investigação, o governante justificou o procedimento com a “gravidade dos factos imputados pelo Ministério Público aos agora arguidos e o impacto mediático que o caso teve, com claro prejuízo para a imagem e o bom nome do país e da instituição Polícia Nacional”.

O inquérito, refere-se no despacho, deverá “apurar os factos constantes da denúncia e as circunstâncias em que ocorreram”, bem como “eventuais responsabilidades disciplinares ou criminais decorrentes das condutas, por ação ou omissão, de quaisquer efetivos afetos àquela unidade policial que resultaram indiciados”.

O ministro Paulo Rocha quer ainda apurar o funcionamento da esquadra policial de Assomada (Santa Catarina), localidade no centro da ilha de Santiago, “nomeadamente quanto ao cumprimento de normas e dos procedimentos internos relativos a pessoas detidas nas unidades policiais”.

O Governo pretende averiguar a composição das escalas de serviço e o funcionamento do serviço permanente na esquadra, “bem como os procedimentos de fiscalização e supervisão pelas estruturas hierárquicas”.

A comissão de inquérito é presidida por um magistrado do Ministério Público, integrando ainda um superintendente da Polícia Nacional e uma advogada com domicílio na cidade da Praia.

Em comunicado divulgado em 06 de outubro, o Ministério Público de Cabo Verde anunciou que em causa neste processo esteve uma denúncia pública contra agentes da Polícia Nacional da esquadra de Santa Catarina.

Acrescenta que no âmbito das investigações e após recolha de “indícios considerados suficientes” foram emitidos mandados de detenção para três polícias.

Uma jovem de Santa Catarina queixou-se publicamente de ter sido vítima de abuso sexual e violentada no interior da esquadra da Polícia Nacional, após uma altercação na via pública.

De acordo com o comunicado do Ministério Público, na origem do processo estão “factos suscetíveis de indicarem”, contra um dos elementos da Polícia Nacional, a prática “em autoria material” de um crime de agressão sexual, outro de prevaricação de funcionário e um terceiro de abuso de poder.

Com Lusa