Sociedade

A queixa tem por base injúrias, difamações, calúnias, entre outros crimes tipificados no código penal em vigor.

Segundo as nossas fontes na cidade de São Filipe, as queixas contra este advogado e considerado um fervoroso ativista do MpD, Manuel Roque Silva (foto) não ficam apenas nestes do candidato do PAICV nas eleições autárquicas de 25 de outubro, outras estarão a caminho, movidas por pessoas que estão se sentindo violentadas nos seus direitos e bom nome por este cidadão.

Com efeito, e a crer nas palavras de alguns advogados que falaram com Santiago Magazine, sob anonimato, Manuel Roque Silva pode vir a ser acusado, formalmente, por prática de vários crimes de calúnia, difamação e injúria agravada.

Os referidos juristas estribam os seus argumentos no facto de o autor ser advogado e conhecedor da lei e que mesmo sabendo que os factos que escreve no Facebook não constituem verdade vem prosseguindo, diariamente com posts injuriosos e ofensivos ao PAICV e a vários dirigentes do PAICV entre os quais o deputado da Nação e Candidato à Câmara Municipal de São Filipe, Engenheiro Nuías Silva.

 Assim, dada a gravidade das acusações, é voz corrente na cidade dos sobrados que dificilmente Manuel Roque Silva não se "sentará no banco dos réus para responder e provar tudo o que diz e escreve, incorrendo o mesmo em crime agravado por ser advogado e a pagar pesada indenização caso venha a ser condenado".

Além dos crimes acima referenciados, Manuel Roque Silva vai também acusado de invasão de privacidade do domicilio do deputado, Nuías Silva, por ter, sem qualquer autorização do proprietário, filmado e fotografado o interior da residência deste e reproduzido as mesmas imagens no facebook.

Efetivamente, os juristas que falaram com este diário digital, defendem que poderá estar-se "perante uma clara violação da privacidade ao fotografar o quintal e o seu interior por forma a identificar nitidamente os objetos".

Acredita-se que as imagens foram captadas por um drone. Segundo a jurisprudência, a tecnologia deve ser uma aliada do ser humano e não pode ser utilizada como instrumento que fere direitos da personalidade e garantias constitucionais ou devassas indiscriminadas.

A Intimidade é um direito fundamental de personalidade, caracteriza-se juridicamente como inato, inalienável, irrenunciável e absoluto, no sentido de que se impõe, por definição, ao respeito de todas as pessoas.

E é a luz deste princípio que se dá a proibição de introdução não autorizada em casa alheia, a proibição de observação às ocultas do domicílio de outrem e das pessoas que nele se encontrem, bem como a proibição de captação fotográfica ou por qualquer outro meio de imagens da residência de cada qual, e na área, privada, que a circunda (logradouro, quintal, jardim, parque, etc.)

Consequentemente, finalizam as fontes de Santiago Magazine, Manuel Roque Silva, supostamente ao captar (por sua via ou por interposta pessoa), sem o consentimento do proprietário, imagens da residência do Engenheiro Nuías Silva, passando essas imagens a fazer parte de vários post que ele divulgou nas redes sociais (sendo aí alvo de várias visualizações e partilhas), pratica aquele um facto ilícito porque violador do mencionado direito absoluto atrás mencionado.

Pelo que, acreditam, “provados estes factos dificilmente haverá forma de se esquivar a uma condenação.

O jornal tentou contactar via móvel com o advogado Roque Silva, e até ao momento da edição da presente notícia mas não foi possível chegar à fala com ele.