Sociedade

O novo procurador-geral da República (PGR), Luís José Tavares Landim, pediu esta sexta-feira, 25 de outubro, mais investimentos e melhor organização das polícias de investigação criminal para poder reduzir os processos e aumentar a produtividade.

"Se queremos aumentar mais ainda a produtividade e reduzir as pendências, vamos ter que investir cada vez mais", afirmou o procurador-geral da República de Cabo Verde, que foi ouvido pela 1ª Comissão Especializada de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado do parlamento, no âmbito da preparação do debate sobre a situação da Justiça.

Para Luís Landim, a redução das pendências por parte do Ministério Público depende "em grande parte" das polícias de investigação criminal.

"Não se pode pensar apenas na criação de condições do Ministério Público sem se lembrar dos nossos braços direitos, que são as polícias de investigação criminal, a Polícia Nacional e a Polícia Judiciária", prosseguiu o procurador-geral, considerando que "há que organizar bem" esses serviços de investigação para que possam responder aos processos existentes.

Segundo o Relatório Anual Sobre a Situação da Justiça, no ano judicial 2018/2019 (01 de agosto a 31 de julho) o Ministério Público cabo-verdiano recebeu mais de 22.400 novos processos-crime, menos 26,6% face ao período anterior, mas mais de 67.300 ficaram por resolver e transitaram para o novo ano judicial.

O novo PGR cabo-verdiano referiu que 98% da criminalidade no país é média criminalidade, que poderia ser "perfeitamente" investigada pela Polícia Nacional (PN), deixando a Polícia Judiciária (PJ) para crimes mais complexos, visto ser especializada em investigação criminal.

"Mas para isso é necessário que haja polícia formada e preparada", insistiu Luís Landim, adiantando que já teve uma conversa informal com o diretor nacional da PN, Emanuel Moreno, que lhe garantiu que ainda este ano poderá ser criado esse departamento de investigação criminal.

"Aguardamos e vamos tentar pressionar um bocado mais para ver se chegamos a esse ponto porque seria de muita utilidade", prosseguiu.

A realização de inspeções, automatização das secretarias do Ministério Público, algum investimento na justiça e reforço das procuradorias em algumas comarcas foram alguns dos fatores apontados pelo PGR para a "redução considerável" de processos no ano judicial findo.

A presidente da comissão, a deputada do Movimento para a Democracia (MpD, no poder) Joana Rosa, questionou ainda o PGR sobre o alegado mau relacionamento entre a PN e o Ministério Público, tendo Luís Landim afirmando que é algo antigo, mas que já deveria estar resolvido.

Como solução, disse que as partes se devem sentar à mesma mesa para ver onde estão as falhas.

"Umas queixas são justas, outras não, mas muitas coisas precisam mudar", reconheceu o PGR.

Luís José Tavares Landim foi empossado há uma semana no cargo pelo Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, e colocou o combate ao crime económico e à criminalidade organizada como as prioridades do mandato.

O novo PGR sucedeu no cargo a Óscar Tavares, que vinha desempenhando estas funções desde 2014 e cujo mandato havia terminado em maio.

Com Lusa