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Luxemburgo dá 3 milhões de euros para garantir refeições em todas as escolas de Cabo Verde

• Por SM/Lusa
• 20 de Out de 2022

O Governo do Luxemburgo vai financiar o Programa Nacional das Cantinas Escolares de Cabo Verde com três milhões de euros até 2024, face à crise económica que o arquipélago atravessa, conforme memorando de entendimento assinado hoje na Praia.

“Neste atual contexto marcado por crises sem precedentes com impactos socioeconómicos enormes, no qual o Governo [de Cabo Verde] declarou a situação de emergência social e económica, regozijamo-nos com a parceria feita com o Luxemburgo, um parceiro da primeira hora”, afirmou a secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Miryan Vieira.

Os governos de Cabo Verde e do Luxemburgo assinaram um memorando de entendimento no domínio da Segurança Alimentar para o reforço do Programa Nacional das Cantinas Escolares cabo-verdiano, que garante pelo menos uma refeição quente em todas as escolas do arquipélago.

“O Luxemburgo é de facto mais do que um parceiro estratégico, é um país amigo com o qual soubemos construir uma parceria genuína e sustentável”, disse ainda a governante, que assinou o acordo em representação de Cabo Verde.

“Hoje, voltamos a contar com o apoio do Luxemburgo para a outorga de uma assistência primordial para a construção de resiliências face aos choques externos derivados da crise alimentar, da subida do preço dos produtos alimentares de primeira necessidade”, acrescentou.

Este acordo, com o financiamento a ser aplicado entre 2022 e 2024, foi assinado igualmente pelo diretor da Cooperação e da Acão Humanitária do Luxemburgo, Christophe Schiltz, que recordou o incremento das relações bilaterais desde 1980, tornando-se aquele país europeu num dos principais doadores de Cabo Verde.

Christophe Schiltz justificou este apoio ao Programa Nacional das Cantinas Escolares com a declaração de situação de emergência económica e social feita pelo Governo de Cabo Verde em junho de 2022, face ao impacto da escalada internacional dos preços de matérias-primas e alimentos, e o papel central destas refeições escolares na promoção e garantia de uma refeição saudável e equilibrada dos alunos cabo-verdianos.

As aulas em Cabo Verde arrancaram em setembro para 131 mil alunos e 6.500 professores, e sem restrições relacionadas com a pandemia de covid-19 três anos depois.

Cabo Verde enfrenta uma profunda crise económica e financeira, decorrente da forte quebra na procura turística - setor que garante 25% do Produto Interno Bruto (PIB) do arquipélago - desde março de 2020, devido à pandemia de covid-19.

Em 2020, registou uma recessão económica histórica, equivalente a 14,8% do PIB, seguindo-se um crescimento de 7% em 2021 impulsionado pela retoma da procura turística. Para 2022, devido às consequências económicas da guerra na Ucrânia, nomeadamente a escalada de preços, o Governo cabo-verdiano baixou a previsão de crescimento de 6% para 4%.

Também o Programa Alimentar Mundial (PAM) voltou a Cabo Verde em setembro passado, 12 anos depois, para financiar com 1,6 milhões de euros o Programa Nacional das Cantinas Escolares, que a instituição iniciou em 1979 e que descreve como um dos melhores em África.

“Estamos muito orgulhosos do exemplo que Cabo Verde deu, não apenas na região da África Ocidental, mas francamente, em todo o continente. Um verdadeiro programa nacional de alimentação escolar que alcança todas as crianças que frequentam a escola e um programa de alimentação escolar que está ancorado na legislação nacional. Portanto, que lhe confere sustentabilidade e estrutura”, afirmou em 23 de setembro, na Praia, o diretor regional do PAM para a África central e ocidental, Christopher Nikoi.

Em causa está um acordo com a agência das Nações Unidas, formalmente assinado naquele dia, em que o PAM se compromete a disponibilizar, durante seis meses, alimentação a 89.715 alunos do pré-escolar, primário e secundário de 788 escolas, através do programa de cantina escolar e durante as férias escolares, para mitigar as dificuldades financeiras do Estado, face à crise económica provocada pela covid-19 e inflacionista decorrente da guerra na Ucrânia.

O apoio do PAM a este programa terminou há 12 anos, quando Cabo Verde transitou para o grupo de países de rendimento médio, passando a ser totalmente administrado pelo Governo cabo-verdiano, tornando-se o primeiro programa nacional de alimentação escolar na África Ocidental, cobrindo atualmente 16% da população do arquipélago e contribuindo “largamente para a elevada taxa de matrículas nas escolas primárias, ao mesmo tempo que proporciona proteção social às famílias mais vulneráveis”, segundo o executivo.

“Sempre tivemos muito orgulho no que Cabo Verde conseguiu”, insistiu, garantindo que foi “sem hesitação” que o PAM respondeu ao pedido de ajuda do Governo cabo-verdiano, cujo arquipélago enfrenta ainda as consequências de uma seca prolongada de mais de quatro anos.