Sociedade

Em declarações à imprensa, à margem do encontro de balanço da execução do Plano Operacional Nacional 2023, Zaida de Freitas desafiou a sociedade cabo-verdiana a estar cada vez mais consciente das consequências deste tipo de crime, que se perpetua pelas gerações, destacando a parceria e o engajamento dos diferentes sectores no cumprimento dos objectivos.

“O ICCA tem de estar em permanente contacto com os sectores e também sensibilizar para o engajamento de todos, porque é uma responsabilidade de todos nós. Obviamente que o papel de coordenador obriga a que hajam estas acções e este contacto permanente com os pontos focais, para além das responsabilidades que nós temos na implementação”, disse.

Segundo a presidente do ICCA, a implementação do referido plano dá algumas acções efectivas, com destaque para as acções de formação dos professores do ensino básico e dos monitores dos jardins sobre a educação sexual desde os primeiros tempos de escolarização.

Adiantou que o ICCA tem um conjunto de medidas e planos a serem executados em 2024, ressalvando que os sectores que têm as suas responsabilidades na matéria, terão de, igualmente, executar a parte que lhes compete com vista a melhores resultados.

“Nós queremos que a população cabo-verdiana, no seu todo, tenha essa responsabilidade. E aqui falo da família, da comunidade, da comunidade escolar, as crianças, as várias instituições, cada vez mais sensibilizadas para este crime que traz consequências gravíssimas, não só na vida das crianças, da família e que nos afecta a todos nós.  As consequências deste tipo de crime se perpetuam pelas gerações, ou seja, não fica apenas na geração onde esta prática ocorreu”, alertou.

Defendeu, neste sentido, a necessidade de uma maior sensibilização sobre a importância da denúncia, acrescentando que o ICCA quer que, nas situações onde há as ocorrências desta doença, não seja por causa da natureza, que a justiça seja cada vez mais célebre.

“De forma que, como a decisão judicial não retira o impacto que o crime desta natureza tem na vida das vítimas, mas apazigua, esse sentimento e traz confiança nas questões que estão a ser resolvidas”, asseverou.

Zaida de Freitas salientou ainda que o ICCA irá continuar a apoiar as famílias e a reforçar as acções de protecção e prevenção contra os crimes de abuso e violência sexual contra menores em Cabo Verde.

Quanto à percepção do aumento de casos de violência sexual, Zaida de Freitas apontou que há a necessidade de se avaliar se o número de denúncias tem a ver com o aumento do número de ocorrências desta natureza, apontando que as ilhas de Santiago e Sal, ultimamente, têm levantado algum tipo de preocupação relativamente, de acordo com os dados.

“Mas, independentemente de uma maior relevância de uma ilha ou outra, as medidas devem ser sempre adaptadas à especificidade de cada localidade. Nós podemos ter estes planos maiores, planos-chapéu, mas é importante que ao nível dos municípios haja esta assunção municipal para fazer face a estes problemas”, afirmou.

Indicou, por outro lado, que o ICCA prevê reactivar os comités municipais, destacando a importância de os municípios entenderem melhor sobre este fenómeno e de que forma poderão utilizar melhor os recursos no combate a esta problemática.

“Nós temos orientações mais gerais, mas na localidade é preciso trabalhar muito bem estas questões. Também é preciso darmos continuidade ao trabalho com os próprios agressores, que já estão nas prisões, para que, efectivamente, não haja a recorrência de crimes desta natureza”, concluiu.