Governo quer menos presos nas cadeias em Cabo Verde

Sociedade

A ministra da Justiça admitiu hoje que Cabo Verde tem o grande desafio de trabalhar para reduzir a sua população prisional e a lotação dos estabelecimentos prisionais, visando reduzir, de forma considerável, a sobrelotação nas cadeias civis.

Em declarações à imprensa durante as actividades de Natal na cadeia civil da Praia, Joana Rosa disse que a sobrelotação nas cadeias, sobretudo com jovens, está relacionada com o aumento da criminalidade, o que demonstra que os tribunais estão a trabalhar, mas revelou que o Governo está a trabalhar na implementação de penas alternativas.

Isto faz com que pequenas criminalidades possam merecer um tratamento diferenciado fora dos estabelecimentos prisionais, mediante o acompanhamento de técnicos sociais preparados, o pleno funcionamento das unidades de penas alternativas, “sempre acompanhado dos tribunais”, com o foco na redução da população prisional mas, sobretudo, a redução de reincidência criminal.

“É a nossa luta e é o que temos estado a fazer e já há ganhos, mas queremos ainda melhores ganhos. Queremos reduzir a reincidência criminal no seu mínimo”, apontou Joana Rosa, que, entretanto, recusou comentar um “Live”, alegadamente feito a partir da Cadeia Civil da Praia, posto a circular nas redes sociais.

Ainda assim, afiançou que a direcção da cadeia tem estado a proceder revistas em todas as celas, através dos agentes prisionais, de forma a impedir a entrada de telemóveis, de drogas e de tudo quanto possa pôr em causa a segurança dos reclusos.

Joana Rosa admitiu, por outro lado, que é preocupante a criminalidade no País, mas que as autoridades têm estado a fazer o seu trabalho e que se torna necessário fazer mais, mas que o “melhor remédio passa, essencialmente, por trabalhar na prevenção”.

O “Natal na Cadeia Civil da Praia”, cerimónia que envolveu alguns reclusos e familiares, foi organizada pela coordenação da Unidade Livre da Droga, liderada por Ana Paula Ortet, que enalteceu a retoma da “celebração do Natal em família na Cadeia Civil da Praia, depois de um interregno de dois anos por causa da pandemia da covid-19.

Uma cerimónia que a mesma descreveu como “um momento de reflexão conjunta”, pelo que enalteceu a importância dos familiares na reinserção social dos reclusos.

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