Uma comissão nacional nomeada pelo Governo de Cabo Verde e liderada pelo diretor nacional de Saúde vai ter a missão de preparar a certificação do país como tendo eliminado a transmissão do VIH-Sida de mãe para filho.
A informação consta de uma resolução governamental deste mês, que cria a Comissão Nacional de Validação (CNV) da eliminação da transmissão do VIH e da sífilis congénita, que integra vários especialistas e representantes de organizações sociais e da saúde.
A mesma resolução recorda que o Cabo Verde colocou em prática de 2017 a 2020 um plano estratégico de referência na luta conta o Vírus da Imunodeficiência Humana – Síndroma de Imunodeficiência Adquirida (VIH-Sida), que permitiu a redução da transmissão vertical “para menos de 3%”, além da "melhoria da qualidade de vida" das pessoas que vivem com a doença.
Acrescenta que o novo plano estratégico em preparação para o período de 2021 a 2025 “deverá permitir que 98% das pessoas que vivem com VIH e das pessoas em risco sejam assistidas por serviços de saúde integrados”, com o objetivo, entre outros, de “eliminação da transmissão mãe-filho” da doença.
Para tal, é apontada a necessidade de garantir o acesso precoce a cuidados pré-natais, teste de rastreio da infeção VIH e sífilis “a todas as mulheres grávidas e seus parceiros”, bem como tratamento às mulheres que testarem positivo e para os filhos.
“Nestes termos, a criação de uma comissão, de caráter nacional e multidisciplinar constitui ‘conditio sine qua non’ para o início das atividades com vista à validação da eliminação da transmissão mãe-filho do VIH e Sífilis congénita no país”, lê-se na resolução que cria a CNV, que integra também o representante permanente em Cabo Verde da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Essa certificação só será obtida após avaliação independente da OMS, que deverá avançar no primeiro trimestre deste ano, analisando um conjunto de critérios como direitos humanos, legislação, processo do nascimento de cada criança, cuidados de saúde ou maternidades.
Cabo Verde tem uma prevalência de 0,6% do VIH-Sida, regista entre 400 e 500 novos casos por ano, conforme dados relevados em dezembro pela secretária-executiva do Comité de Coordenação do Combate à SIDA (CCSSIDA) em Cabo Verde, Maria Celina Ferreira.
Segundo a responsável, o país tem neste momento uma prevalência de 0,6% do VIH-Sida na população em geral, que aumenta ligeiramente para 0,7% nas mulheres, enquanto nos jovens (15 a 25 anos) a taxa é nula.
Celina Ferreira avançou que, por ano, o país diagnostica entre 400 e 500 novos casos de VIH, com maior incidência nas ilhas de Santiago, São Vicente, Sal e Fogo, estando concentrados igualmente em certas populações vulneráveis, como profissionais do sexo ou consumidores de drogas.
Nesses casos novos, a responsável referiu que uma média de 15% é diagnosticado como sida, o que preocupada o comité, já que resulta de um diagnóstico tardio.
A secretária-executiva avançou ainda que em Cabo Verde 81% das pessoas que vivem com VIH já conhecem o seu seroestatuto e destas 73% estão sob o tratamento antirretroviral e destes 41% tem carga viral suprimida.
Disse ainda que um dos desafios do país é acelerar o processo para obter a certificação da eliminação da transmissão vertical (de mãe para filho) do VIH e sífilis e preparar o país para o cumprimento das metas dos objetivos de desenvolvimento sustentável.
Com Lusa
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