Pagamentos à primeira-dama efetuados “em articulação com o Governo”
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Pagamentos à primeira-dama efetuados “em articulação com o Governo”

O presidente da República reitera que o pagamento das remunerações à primeira-dama foi efetuado em articulação com o executivo, as despesas foram autorizadas em sede do Orçamento do Estado e os descontos autorizados pelo ministro das Finanças. José Maria Neves considera que a forma como a questão veio à praça pública foi para desgastar a imagem do presidente da República.

Numa conversa com jornalistas, realizada na manhã de ontem, na Presidência da República, “para prestação de contas” aos cabo-verdianos a propósito do seu quarto ano de mandato, ao ser questionado sobre as remunerações da primeira-dama, Débora Carvalho, José Maria Neves considerou já ter dito tudo sobre a matéria, de todo o modo, não se furtou à pergunta, mas salientando não saber se há mais a acrescentar.

“A decisão foi tomada de forma absolutamente transparente, em estreita articulação com o Governo, as despesas foram autorizadas em sede do Orçamento e os descontos foram autorizados pelo ministro das Finanças”, efetuando-se os respetivos descontos para o Fisco e para o INPS.

Comprometedor silêncio de Olavo e Ulisses

A este propósito, embora questionados por várias vezes pela comunicação social, quer o ministro das Finanças, Olavo Correia; quer o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, nunca desmentiram a versão avançada pelo presidente da República - remetendo-se os dois a um silêncio comprometedor -, pese a circunstância de a campanha contra o chefe de Estado, estimulada pelas redes sociais, ter origem em figuras importantes do partido do Governo, como dirigentes nacionais e parlamentares.

Reafirmando ter estranhado “a forma como a questão veio à praça pública”, José Maria Neves considerou que foi “para desgastar a imagem do presidente da República”. No entanto, “logo que houve essa forma de discussão rasa do problema”, a Presidência da República suspendeu e repôs as verbas pagas à primeira-dama, “antes de qualquer decisão das entidades que controlam os tribunais”, salientou Neves.

No que respeita à proposta da nova lei orgânica da Presidência da República, onde era clarificado o Estatuto da Primeira-dama, José Maria Neves esclareceu que esta foi retirada, “porque não havia disponibilidade da maioria para discutir aprofundadamente esta matéria”.

Esclarecimento sobre uma posição “retirada do contexto”

Fazendo referência às reiteradas acusações no espaço público de que quando era primeiro-ministro teria outra posição sobre o Estatuto da Primeira-dama, José Maria Neves esclareceu que, “em primeiro lugar, a questão foi introduzida em 2007” durante o seu governo.

“Introduzimos, pela primeira vez, a questão no diploma orgânico da Presidência da República, criando o gabinete da primeira-dama (…), nós só objetamos que essa questão fosse integrada no estatuto dos titulares de cabos políticos que estava em discussão em 2015, tendo em conta que a primeira dama (…) não é um titular de cargo político”, e acrescentando que “muitas das questões são retiradas do contexto e depois criam-se narrativas completamente falsas”, salientou o presidente da República.

Foto: PR

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