Sociedade

A secção consular da Embaixada de Portugal em Cabo Verde está a registar um acréscimo dos pedidos de informação sobre nacionalidade, quando circulam boatos nas redes sociais sobre o direito dos cabo-verdianos à nacionalidade portuguesa.

O encarregado desta secção consular, Tiago de Brito Penedo, em declarações à agência Lusa, disse que “tem havido um acréscimo dos pedidos de informação sobre nacionalidade, tanto presencialmente como por telefone ou e-mail”.

“Os cidadãos têm vindo a ser orientados quanto à melhor forma de esclarecerem o seu caso particular”, o que passa pela consulta do site e do Guia da Nacionalidade do Ministério da Justiça.

A multiplicação de informações erradas nas redes sociais, dando conta de uma alteração à Lei da Nacionalidade, que não aconteceu, levou mesmo a secção consular da Embaixada de Portugal em Cabo Verde a emitir um esclarecimento através da sua página no Facebook.

Tiago de Brito Penedo sublinhou que a origem do boato é desconhecida e esclareceu que “a última alteração à Lei da Nacionalidade ocorreu há mais de um ano”, em 05 de Julho de 2018.

“Não existe nenhuma alteração recente que pudesse ter dado origem a mal-entendidos”, referiu.

A secção consular da Embaixada de Portugal em Cabo Verde garante que vai acompanhar a situação e que “poderá eventualmente emitir esclarecimentos que julgue que possam ajudar a elucidar os cidadãos cabo-verdianos em relação ao assunto”.

A Lusa presenciou, na secção consular da Embaixada de Portugal em Cabo Verde, na Praia, vários pedidos de informação de cidadãos cabo-verdianos sobre a alegada “nova” Lei da Nacionalidade, convencidos que poderiam obter a nacionalidade portuguesa.

Com Lusa