Ponto de Vista

[…] Naturalmente, em qualquer que seja ação de natureza governativa, os valores democráticos cultivam-se. Com eles, vêm e seguem-se a vontade política; a ambição económica, como é evidente; a motivação dos cidadãos em matéria de produtividade laboral, em prol da garantia de uma melhor competividade económica, com reflexo a nível de status quo, ou seja, da afirmação política e económica de um Estado. Em qualquer que seja parte do mundo moderno, esses valores são condições sine qua non de desenvolvimento. [Grifo Meu]

A questão do desequilíbrio injustiça salarial na administração pública cabo-verdiana foi objeto de reflexão, no anterior artigo de opinião da minha autoria, apelando a uma profunda reflexão, por parte de dirigentes nacionais, afetos tanto às entidades (setores) públicas, como privados. Trataram-se de desafios de desenvolvimento direcionados, sobretudo à Assembleia da República (Parlamento), à Presidência da República e Provedoria de Justiça, em fim, às diferentes personalidade e/ou entidades nacionais, ou seja, aos políticos e instituições do Estado, com maiores responsabilidades nessa matéria, em prol da melhoria do estado de coisas. Pois, as questões de natureza geopolítica e económica, verificadas a nível nacional, apontam para a necessidade em termos de garantia do equilíbrio salarial, momente a nível de administração pública. Isto, porque, como podemos avançar nessa edição do passado 19 de Agosto, essas situações da chamada injustiça social no sentido exato do termo,  terão repercutidas, negativamente, a nível da (in)capacidade económica produtiva de nossos cidadãos, com impacto negativo a nível da própria economia nacional. Porque, como também referido alí, noutras expressões,  o país não pode crescer e nem desenvolver, como é óbvio, num cenário de falta do empoderamento de funcionários ou agentes vinculados, a nível de determinadas empresas ou instituiçoes nacionais.

Essas palavras introdutórias constituem justificações do emprego (designação) do título desta nova abordagem, voltada para o debate de ideias e propostas de soluções, face a um novo percurso político e económico que Cabo Verde deve trilhar (i.e, atravessar) nos próximos cinco anos (ou seja, de 2021-26), com o preenchimento da eleição presidencial de próximo mês de outubro, ou seja, do complemento do ciclo político 2020/21, já marcadas pelas eleições autárquicas e legistativas registadas há alguns meses atrás, cujas primeiras já decorreram desde Novembro de 2020 – todos com triunfo do MPD. Nada contra esses éxitos ventoínha! Mas entendo ser de suma importância, a reflexão do povo em torno das próximas eleições presidencias, previstas para breve! Sim, é importante levarmos em consideração que não estamos em face de eleições de cunho partidário, uma vez que como é sabido o presidente da república deve-se figuar acima de quaisquer interesses partidários, procurando representar sempre o interesse nacional, ou seja, do país num todo. Foi a linguagem e discurso político do Dr. José Maria Neves (ex- PM deste país, sendo titular de uma experiência de governação, do âmbito comparativo), a quando do anúncio da sua intensão de se candidar ao cargo do mais alto magistrado da nação, independemente do apoio que viesse ter (e por hora, já alcançado), da parte do maior partido da oposição. Deve ter sido, igualmente, o discurso do Dr. Carlos Veiga - também um ex-dirigente que serviu este país, com idêntica experiência governamental, embora seja, de pouco menos tempo, como Primeiro-Ministro. Essa figura política, à qual muito prezo, à semelhança do Professor Doutor José Maria Neves, prestou também um bom serviço a esta nação. Temos, respeitosamente, de o reconhecer, apesar de alguns sobressaltos, então ocorridos, como se entende ser normal, numa liderança política. Isto, só para verem que não me revejo na politização, como havia defendido na edição anterior, em contextos diferentes. Porém, sobretudo considerando o facto de que o país se encontra pintado de verde, entendo ser melhor pensarmos no equilibrio governamental, nessas eleições, para o bem  deste país, cuja oportunidade temos pela frente, nas eleições que se seguem, conforme o entendimento de um dos mais potenciais candidatos a essas eleições, sem ignorar os restantes candidatos nessa fileira eleitoral. Estamos perante o pensamento do Doutor JMN que, com grande mérito e éxito governativo, soube conviver, perfeitamente, com o Dr. Jorge Carlos Fonseca (sigla JCF-afrente) – o atual Presidente da República em exercício final do seu 2º mandato, sem ocorrência de nenhuma crise política. Até porque, o prezado Dr. JCF pronunciou, públicamente, que terá vetado menos diploma legislativo (leis), durante a convivência com o governo de JMN (2011-16) do que o do Dr. Ulisses Correia e Silva, ainda em meados do seu primeiro mandadato, revelando a ideia do verdadeiro exercício democrático. Por isso, acreditemos que, caso o Dr. José Maria Neves venha triunfar nessas eleições prsidenciais, o atual 1º PM Dr. UCS não terá problemas nenhum, no quadro do exercício desse seu segundo mandato, enquanto líder dste governo, saído nas eleições do passado 18 de Abril.

Dizer que, o ambiente geoeconómico e político atual, indica no sentido dessa oportunidade governativa nacional, na medida em que a mais ousada melhoria do quadro salarial que todos almejamos, requer, se calhar, uma arquitetura política nacional específica, que possa vir a projetar e garantir um futuro melhor para os homens e as mulheres deste país, com principal destaque para a camada juvenil, sendo, estatísticamente, a maior representada a nível da estrutura demográfica nacional. Isto significa que essa eleição é fundamental para a definição do destino deste país. Torna-se importante o registo dessa preocupação na nossa mente agora, para o bem desta grande nação! Não pretendo dizer que não é possível a garantia de um futuro melhor, com O Dr. Carlos Veiga (CV, adiante designado) ou qualquer outro candidato nessa corrida eleitoral,  no comando da República, mas sim que entendo poder ser o ideal ou melhor, com a eleição do Dr. José Maria Pereira Neves. Ou seja, de um presidente que, além da cor política diferente, apresenta um currículo mesmo invejado, por razões mais adiante apresentadas.

Todavia, independentemente do sentido político das coisas, é importante que nessas eleições, o país venha ter um presidente competente e muito dialogante e com muito sentido de Estado, cujos interesses nacionais estejam acima das demais outras ambições ou interesses. Em matéria de experiência governamental, O Dr. CV revelou-se, como um bom Primeiro-Ministro, principalmente, perante suas investiduras político-económicas relacionadas comm a abertura de Cabo Verde ao mundo, por inerência de politicas liberalistas, mediante a conquista de investimentos extrangeiros e promoção de diálogo ou conquista de organismos internacionais, embora, como se sabe, a sua equipa governamental tivesse falhado um pouco, ao final do 2º mandato. O Dr. JMN, dizem os simpatizantes dessa candidatura ser  “O Cara”, fazendo lembrar da maneira, sui generi, como a equipa por ele liderada, transformou este arquipélago (evitando dizer que o primeiro não o tenha feito), mediante não só reconquista de investimentos estrangeiros (ou seja, a sua maxificação), do diálogo e reconquista de organizações internacionais, mas também pela apresentação de obras luxuosas para um país pobre como nosso, nomeamente: construção e inauguração de portos e aeroportos em quase toda parte; estradas modernas e, acima de tudo- desencravamento (i.e, garantia) do acesso (quase que generalizado) à liquidez. Estamos a falar de facilidade em termos de acesso aos empréstimos bancários,  tendo traduzido em oportunidades, mormente a favor dos jovens- fazendo de Cabo Verde, se transformar de um PMA para um PDM. Os simpatizantes dessa candidatura são de opiniões de que é bom lembrarmos o facto de que JMN terminou o 3º mandato com a nota máxima ao conquistar um dos investimentos chinêses mais cotado em solo nacional, tendo a ver com a construção do novo edifíco da UNICV; do complexo turístico de Gamboa Djeu (uma mini-cidade dentro da capital), do empresário chinês David Show, estando no seu processo de construção, entre outras obras estruturantes para o país.

É claro que o que constitui Cabo Verde, após 4 décadas de sua independência, são resultados de diferentes ciclos governativos que se inciou em 1975. Para mim, particularmente, seria ideal que tenhamos um PR influenciador, sendo aspirador de valores e potenciador de desenvolvimento e, acima de tudo promotor de diálogo nacional, em prol da defesa de interesses de todos os seus cidadãos, sobretudo dos mais vulneráveis. Em resumo, essa figura a ser eleita nessas eleições, deve se apresentar como um potencial defensor e provocador do equilibrio salarial nacional, mediante suas convicções geoeconómica e política. Que seja, mesmo, uma figura muito ambiciosa, primando sempre pela defesa de soberania deste grande país, tendo em consideração não só a (re)afirmação do seu status quo, mas também os seus interesses geoestratégicos, tendo a ver com as ambições ou pretensões geopolíticas e geoeconómicas, por via da (re)encarnação e conquista de respeito mutuo, mesmo para além dos limites da sua área de influência, isto é, da CEDEAO – a comunidade de âmbito regional a que faz parte integrante e do continente africano no global, mas também perante a comunidade internacional e países emergentes e desenvolvidos.

Mas, como? Através de um forte e adquado diálogo institucional, sobretudo com o governo, que venha traduzir na garantia e aumento da capacidade produtiva nacional, com impacto positivo a nível do seu crescimento económico e a consequente geração de riquezas, onde o equilíbrio salarial seria uma realidade e, sem dúvida, a condição sine qua non do desenvolvimento nacional. Sabe-se que, cabe ao governo, a garantia da promoção face ao desenvolvimento socioeconómico, mas o presidente como árbitro deve ser capaz de promocionar esses valores à sociedade. É, pois, desejável que a personalidade política (i.e, o novo PR) que venha suceder o Professor Jorge Carlos Fonseca, tem que ser capaz de assegurar o desenvolvimento de um franco diálogo institucional, que venha definir as linhas mestras de orientação, em prol de respostas, inclusive, aos desafios de institucionalização de um salário adequado, principalmente, a nível de  instituições públicas, evitando a proliferação ou continuação de ondas de invenção de “novos estatutos de funcionários, afetos a determinadas instituições estatais, que já se está tornando txakotas, no seio da administração pública cabo-verdiana. Sim, é figura kapaz di kongrega kez valor li, ki kredu pa governa y asumi prezidensia dez paíz.

30 de Setembro de 2021