Ponto de Vista

Imbuído do espírito de irmandade e fraternidade entre os povos, fruto da conjuntura da época, foi criada, em 25 de Maio de 1963 em Addis-Abeba (Etiópia), através de uma assinatura constitutiva ratificada por cerca de 32 Estados (na época recém independentes), a Organização da Unidade Africana (OUA) que tinha como fim específico a autodeterminação dos povos africanos e a erradicação total de qualquer forma de colonialismo no Continente. Como tal, foram traçados objetivos que passavam pela promoção da cooperação internacional, respeitando a Carta das Nações Unidas e a Declaração Universal dos Direitos do Homem; a Coordenação e harmonização das políticas dos Estados membros nas esferas política, diplomática, económica, educacional, cultural, da saúde, do bem-estar, científica, técnica e da defesa; a Coordenação e intensificação da cooperação entre os Estados africanos, no sentido de atingir uma vida melhor para os povos do Continente.

Entre avanços e recuos, a OUA desempenhou um papel determinante, no seio da comunidade internacional, de transmitir uma imagem de unidade e identificação das grandes causas africanas, bem como uma participação efetiva na resolução de certos desentendimentos entre partes, quer no campo económico, quer no político. Esse desiderato de unidade africana desencadeou um verdadeiro sentimento pan-africanista, tendo, por sua vez, influenciado significativamente na descolonização dos povos oprimidos, por meio de pressões diplomáticas e de apoio direto aos movimentos independentistas, no derrube de regimes, tais como os do apartheid na Africa do Sul e na Rodésia do Norte (atual Zimbabwe). Teve, a OUA, também um papel decisivo na solução de inúmeros conflitos sobre questões territoriais no norte, leste e centro do Continente, e contribuir na promoção cultural económico e social dos seus membros.

Por cerca de 40 anos, essa foi a dinâmica, bastante centralizada no processo de descolonização, seguida pela organização. Uma vez atingido esse fim e dada a necessidade de se atualizar a organização para as novas circunstâncias internacionais e continentais, a 9 de Julho de 2002, a OUA foi transformada em União Africana (UA), uma alteração bastante similar ao modelo Europeu de Integração. Alteração essa, que foi influenciada, em grande parte, pelo aumento gradual dos membros, sendo hoje um total de 54 Estados. Foram priorizadas novas áreas de ação, tais como: ajuda à promoção da democracia, direitos humanos e desenvolvimento económico em África, bem como o Aumento dos investimentos estrangeiros, funcionando como uma comunidade de Estados.

A sua estrutura é constituída por uma Assembleia, o Conselho Executivo, a Comissão da UA e um conjunto de comités subdivididos pelas mais diversas áreas de desenvolvimento social. A nível económico, é dada uma especial atenção aos blocos integrados regionalmente, materializando os interesses económicos comuns por regiões do continente, como por exemplo, a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), a Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC), a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), a Comunidade da África Oriental (EAC), o Mercado Comum da África Oriental e Austral (COMESA), a União Árabe do Magrebe (UMA).

Estamos efetivamente diante de uma organização com estruturas criadas e com uma agenda de trabalho, mas que, apesar de tudo, os países africanos ainda continuam sendo dos mais pobres e subdesenvolvidos do mundo. Face a isso, a pergunta que se coloca é a seguinte: o que é que falta para a UA prosperar solidamente, assumir o seu lugar na cena internacional e caminhar rumo ao desenvolvimento efetivo?

Afirma-se, hoje em dia, que o continente africano tem de tudo para prosperar; continua sendo um espaço potencial em recursos naturais, humanos e minerais, e onde a nível demográfico representa uma percentagem elevada de população jovem. O futuro do continente, acredita-se, depende mais dos povos africanos. Para isso, a UA deverá desempenhar um papel sine qua non na criação de condições necessárias, a vários níveis, para a promoção da harmonia, segurança e paz para os seus povos.

Pode ser assumido que o percurso de UA resume-se em 4 D`S (Descolonização, Democratização, Despersonalização e Desenvolvimento). Descolonização devido à sua história colonial, a sua luta pela autodeterminação, assim como a criação de políticas/medidas que impossibilitem qualquer tentativa de neocolonização. Democratização, por ser um processo ainda em vias de implementação no continente, ao que se junta a existência de regimes híbridos que tendem a não facilitar o processo de garantias, acesso e usufruto do bem comum. Despersonalização, uma vez que regista-se recorrentemente o culto a personalidade e aos países mais ricos. É, por isso, preciso ganhar-se consciência de que todos fazem parte, e de igual forma somos todos importantes, podendo contribuir cada um com o que sabe de melhor. Para que isso aconteça é necessário uma verdadeira campanha de sensibilização continental, de modo a que cada cidadão africano se identifique com a causa e comungue da mesma dinâmica e se chegue ao tão almejado desenvolvimento, através de apostas na educação, saúde (com maior ênfase); exploração racional dos recursos disponíveis; criação de mais infraestruturas e investimento em tecnologias. A África deve assumir a sua posição, enquanto partícipe da promoção da paz e estabilidade da humanidade.

António Viegas Bexigas