Ponto de Vista

Quando dizem que passou muito tempo a governar o país e que está na política há várias décadas, que deve dar lugar aos mais novos estão equivocados. O cargo de Presidente da República que é a 1ª figura do país exige experiência, maturidade e conhecimento profundo da realidade nacional e internacional. Quem tem mais experiência governativa, mais maturidade e que melhor conhece a realidade cabo-verdiana é o candidato José Mara Neves.

Aqueles que dizem que a ligação aos partidos políticos impede um bom exercício da função presidencial, também estão a bater na tecla errada. Todos os candidatos estão de uma forma ou de outra ligados a partidos políticos e só do MPD há três candidatos. Os Estados Unidos da América, país que é considerado, por muitos, como o exemplo de democracia, desde 1869 até 2021, há 152 anos que tem elegido presidentes de dois partidos: Democratas e Republicanos.

Uma outra grande falácia é passar a informação de que os juristas estão melhor posicionados, por conhecerem as leis, para cumprir e fazer cumprir a Constituição da República. Até há cartazes espalhados pela cidade que apontam um dos candidatos como aquele ajudou a escrever a Constituição. É uma inverdade do tamanho do mundo e um desprezo para outras áreas do saber como ciências da saúde, engenharias, ciências humanas, ciências agrárias, etc. e há exemplos de bons presidentes sem formação superior na Europa, América, Ásia e África.

A Constituição da República de Cabo Verde foi elaborada pelo Professor Doutor Wladimir Brito, cabo-verdiano residente em Portugal e ponto final.  E mais, o grande Professor Doutor Jorge Miranda, português, constitucionalista de renome internacional, elaborou a Constituição de Portugal (de 1976), de S. Tomé e Príncipe (de 1990), de Moçambique (de 1990), da Guiné-Bissau (de 1991) e de Timor-Leste (de 2001). Para essa gente, o Doutor Jorge Miranda, homem culto, mas humilde, está mais bem preparado para ser presidente desses países.

Entre ajudar a escrever uma constituição e cumprir a constituição há uma distância muito grande. O Dr. José Maria Neves, enquanto presidente, para cumprir e fazer cumprir a Constituição terá muitos mecanismos ao dispor, desde o apetrechar de uma mão cheia de bons conselheiros entre os quais jurídicos, repito uma mão cheia, não quatro mãos cheias ou duas dezenas, como tem o nosso primeiro-ministro. Ainda, terá o Tribunal Constitucional que tem competência específica em matéria de constitucionalidade e de legalidade para o apoiar em caso de dúvida.

Em matéria de constitucionalidade das leis, mesmo constitucionalista de renome como Marcelo Rebelo de Sousa, enquanto Presidente da República, tem recorrido frequentemente ao Tribunal Constitucional para aclarar dúvidas.

Uma outra inverdade é que se o Presidente da República não for da mesma cor política do governo cria obstáculos. É falso, o candidato José Maria Neves foi primeiro-ministro, tendo Jorge Carlos Fonseca, do MPD, como presidente, e os cabo-verdianos nem deram por isso. O próprio Presidente português Rebelo de Sousa que é do PSD já vai no segundo mandato com um primeiro-ministro do Partido Socialista, António Costa, no entanto é dos presidentes mais queridos e com excelente desempenho a ponto de alguns presidentes tentarem copiar o seu modus operandi.

Há pessoas do MPD que andam a dizer que o candidato José Maria Neves destruiu o seu partido e julgo que estão a ver-se ao espelho. O PAICV continua como partido unitário. Vozes discordantes existem em todos os partidos e são o sal da democracia interna. Agora, cisão, com a criação de mais dois partidos PCD e PRD, porque não havia espaço para o exercício do contraditório foi só no MPD e no reinado do Dr. Carlos Veiga.

Uma outra coisa que não entendemos é um candidato jurista que se autoproclama, em matéria de leis, ser o número um no mundo, o pai dos juristas, um extraterrestre. Fica-se com a impressão que esse jurista não estudou neste planeta, que os seus professores o tinham como único aluno e que os mesmos morreram após a sua formação. Ainda mais, os livros a que teve acesso não estão nas livrarias portuguesas como Fnac, Almedina ou Bertrand, mas, sim, num planeta que só ele teve acesso.

Nestas eleições presidenciais, desperdício de votos é tiro no pé, votar no triunvirato, ou seja, os três candidatos do MPD é beneficiar um deles, votar nos restantes que dizem sem partido é dar-lhes um dinheirinho para cobrir algumas despesas de deslocação que estão a fazer pelas ilhas, mas não deixará de prejudicar o potencial candidato, o mais cotado que é Dr. José Maia Neves.

Esses aspirantes, que são novatos segundo as suas próprias palavras, devem nas próximas eleições autárquicas, cada um no seu concelho de origem: Santa Catarina de Santiago, Mosteiros no Fogo, Porto Novo e Ribeira Grande em Santo Antão, tentarem chegar à Presidência da Câmara, à semelhança daquilo que Jorge Sampaio de Portugal e Chirac de França fizeram, antes de se aventurarem nas presidenciais.

Dr. José Maria Neves como primeiro-ministro durante 15 anos cometeu erros? Sim, cometeu! Só Jesus Cristo está isento de erros, o importante é reconhecer, corrigir e avançar.

Cabo Verde precisa de um presidente que apoia o governo, mas até um certo limite. É preciso txikrar quando o governo está a mamar demasiado a ponto de levar o povo à carestia. Txikra cabrito, em Santiago, significa afastar todos os cabritos da mãe durante um certo período para que o leite cresça nas tetas e libertá-los só depois da ordenha, deixando-os com a quantia que entendermos ser suficiente para a sua sobrevivência (dos cabritos). Este Presidente é o Dr. José Maria Neves para a felicidade de todos os Cabo-verdianos dentro e fora do país.

Não gostaria de encerrar sem acrescentar algo que me parece anedótico. Saí do fundo da ribeira de Banana de S. Domingos em 1972 para continuar os estudos na Praia. Conheci o Dr. Carlos Veiga em 1977. Nas campanhas eleitorais de 1991 era Dr. Carlos Veiga, em 1996 era também ele, em 2001 era o mesmo, em 2006 continuava a ser Dr. Carlos Veiga, em 2011 era a mesma figura, em 2016 era Dr. Carlos Veiga, agora, em 2021, estão a dizer-nos que o nome dele é Kalu. Como é possível mudar de nome 71 anos depois de ter nascido e nas vésperas de uma eleição? Alguém me disse que é para quando ele perder as eleições do dia 17 dizerem que Carlos Veiga já perdeu várias eleições, mas Kalu é a primeira vez.

Praia, 7 de outubro de 2021

Elias Silva