Ponto de Vista

Ponto de Vista

O Eixo Sotavento. Uma proposta de desenvolvimento regional*

• Por Francisco Tavares
• 25 de Set de 2022

O Eixo Sotavento deve ser um novo eixo de desenvolvimento que abarca as quatro ilhas de Sotavento visando a integração do espaço humano, do mercado dessa região, promover as economias e em suma o desenvolvimento do interior de Santiago e das Ilhas do Maio, Fogo e Brava, combater as assimetrias regionais e promover a convergência ou seja a prosperidade compartilhada. As ilhas de Sotavento totalizam uma área terrestre de cerca de 1.799 km2, ou seja, cerca de 45% da superfície de Cabo Verde, geram cerca de 59% da riqueza nacional e albergam atualmente cerca de 365.000 habitantes e serão cerca de 401.600 em 2030 ou seja quase 2/3 da população de Cabo Verde.

A reflexão que iniciei na primeira metade da década de 2000 sobre o eixo sotavento foi devidamente considerada na elaboração do Esquema Regional de Ordenamento do Território da Ilha de Santiago, embora não oficialmente assumido.

Cerca de 68% da população migrante da Cidade da Praia, ou seja, que nasceu em outros concelhos provem das ilhas de Sotavento. A migração para Praia é consequência das assimetrias regionais e sendo Praia o maior centro económico de Cabo Verde é um dos mais atrativos e o que recebe o maior contingente de migração interna.

O Eixo Sotavento deve ser um novo eixo de desenvolvimento que abarca as quatro ilhas de Sotavento visando a integração do espaço humano, do mercado dessa região, promover as economias e em suma o desenvolvimento do interior de Santiago e das Ilhas do Maio, Fogo e Brava, combater as assimetrias regionais e promover a convergência ou seja a prosperidade compartilhada.

As ilhas de Sotavento totalizam uma área terrestre de cerca de 1.799 km2, ou seja, cerca de 45% da superfície de Cabo Verde, geram cerca de 59% da riqueza nacional e albergam atualmente cerca de 365.000 habitantes e serão cerca de 401.600 em 2030 ou seja quase 2/3 da população de Cabo Verde.

O porto do Maio recentemente inaugurado contribui para facilitar a mobilidade entre Maio e Santiago. A implementação da Zona Económica Especial do Maio e de projetos turísticos como Little Africa Maio deverão resultar no crescimento da economia da ilha e da demanda de mão d’obra e Santiago é a ilha mais próxima.

Fogo é uma ilha vulcânica com vulcão ativo, reserva da biosfera pela UNESCO e o Pico do Fogo é o ponto mais alto de Cabo Verde. Fogo possui assim potencialidades únicas em Cabo Verde e raras no mundo que devem ser partilhadas com o mundo, ou seja, devidamente valorizadas como ativos ao serviço da ciência, do turismo e do desenvolvimento de Cabo Verde. A criação e implementação da Zona Económica Especial de Vulcanologia do Fogo devera servir esta ambição.

Brava deve ser o santuário da morna que é património imaterial da humanidade e esta ambição deve ser realizada no âmbito da Promoção da Morna Património Imaterial da Humanidade, podendo a Casa Museu Eugénio Tavares ser transformado em Museu Nacional da Música, ponto de visita turística e centro de pesquisa sobre a morna e outros géneros musicais de Cabo Verde.

O próximo museu a criar em Cabo Verde deve, a meu ver, ser o Museu Amílcar Cabral em Achada Falcão – Santa Catarina, com o estatuto de museu nacional de história.

Criar o Eixo Sotavento pressupõe adequada conectividade das 4 ilhas, ou seja um porto de águas profundas em Santa Cruz e um porto de cabotagem na Ribeira da Barca como prevê o Esquema Regional de Ordenamento de Santiago em vigor e boa rodovia entre Santa Cruz, Assomada e Ribeira da Barca. A estrada de Ribeira de Picos garantirá uma ligação rápida entre Santa Cruz e Assomada.

A asfaltagem da estrada Volta-Monte-Ribeira da Barca deve ser nesta legislatura. Implica assegurar ligação marítima diária, regular, confortável e segura entre Brava e Fogo, esta e Ribeira da Barca e entre Maio e Santa Cruz. Praia dista 61 milhas marítimas de São Flipe e 21 do Maio enquanto que Ribera da Barca está a apenas 32 milhas marítimas dos Mosteiros e Santa Cruz dista apenas 18 do Maio.

Assim, jovens de Santa Cruz e de outros Concelho de Santiago podem trabalhar no Fogo ou no Maio e voltar à casa no mesmo dia. Gentes do Maio quanto do Fogo poderão vender os seus produtos em Pedra Badejo ou Assomada e voltar à tarde.

Comerciantes de Santiago poderão no mesmo dia fazer as suas compras no Maio ou no Fogo, os jovens do Maio ou Fogo poderão trabalhar ou estudar em Santa Cruz ou Assomada quanto os de Santiago na ilha do Fogo.

Pelo menos 20% das pessoas do 5º quintil da ilha de Santiago consagram parte dos seus rendimentos ao lazer e férias e isto representa um grande potencial para o turismo interno no Maio que aliás está-se dinamizando.

Os turistas do Maio poderão visitar o Jardim Botânico Edmond Granvaux em São Jorge dos Órgãos, Assomada, o Museu Amílcar Cabral em Achada Falcão, Chã das Caldeiras e o Pico do Fogo e voltar ao Maio. Os turistas do Fogo, de Santiago, da Brava quanto do Maio deverão poder visitar qualquer destas ilhas de com facilidade.

A implementação do Eixo Sotavento valorizará o potencial económico de todos os Concelhos das 4 ilhas, acelerará a redução das assimetrias regionais e promoverá a solidariedade entre estas ilhas.

Assomada deverá assim a longo prazo tornar-se na Cidade pivot do Eixo Sotavento e assim uma das maiores e mais importantes de Cabo Verde, mas também Ribeira da Barca revalorizará a sua vocação de vila portuária e poderá mesmo acolher uma terceira feira semanal de Santa Catarina, ou seja, a de produtos agrícolas e da pecuária das ilhas da Brava, Fogo e Santiago e será uma vila próspera.

Para tanto, o Governo de Cabo Verde deve promover com os 14 Municípios de Sotavento, o quadro legal, o planeamento, o investimento em infraestruturas e adequada conectividade marítima.

Deverá envolver o sector empresarial, as organizações da sociedade civil, as instituições de ensino superior e outros parceiros nacionais e internacionais de desenvolvimento de Cabo Verde.

Fica assim aberto o debate para o qual convido, especialmente, os Autarcas, Deputados, intelectuais, empresários, emigrantes, Organizações da Sociedade Civil e em geral as forças vivas dos 14 Municípios de Sotavento, bem como o Governo de Cabo Verde.

Artigo publicado pelo autor no facebook

*Título da responsabilidade da redação