Ponto de Vista

Temos acompanhado com frequência publicações de nomeações e demissões no Boletim Oficial, atos administrativos da mesma Instituição, em que um dá fim da comissão e outro nomeia nova pessoa para exercer o cargo ora findo. Há casos em que o demissionário toma conhecimento da sua demissão, depois de ato consumado, ou seja, com publicação no Boletim Oficial. 

Essa postura quanto a nós, não abona o bom funcionamento das instituições. Porquê? Porque   penaliza o país, penaliza a instituição, penaliza a família, penaliza o novo titular do cargo, porque não há tempo nem ambiente para a passagem de dossier, a não ser que o demissionário seja premiado para um cargo superior, mas isso é uma exceção.

Por aquilo que temos acompanhado a maioria das demissões não estão associadas ao fraco desempenho, antes pelo contrário, são pessaos que exercem com proficiência as suas funções, entretanto, porque a suas opiniões em determinada matéria divergem da dos seus superiores, constituem o motivo, para a demissão, com implicações financeiras e atrasos nas execuções de certos projetos estruturantes para o País.

 A falta de discernimento   de certos Titulares de Cargos Políticos faz com que muitas nomeações e demissões decorram num ambiente de hostilidade, porque muitos deles tratam as instituições da República como que seu quintal fosse e funcionários, o seu servo. Ele é um “Deus” omnisciente e omnipresente faz e desfaz, como diz o dito popular. “Não há alguém que lhe possa por o freio”, “mas é preciso arrepiar os caminhos antes que tarda.

  Estamos ainda no   começo da legislatura, entretanto, há sinais   preocupantes de demissões e novas nomeações. É notório o ambiente hostil por que passa algumas instituições, entretanto, poucos se-ousem em falar, por causa do medo de represálias;

“Repentinamente” o Chefe decidi fazer a mudança, tudo na maior descrição possível, e logo que fecha o negócio com o novo inquilino, começa a criar um ambiente de crispação, já não fala pessoalmente com o dirigente a ser demitido, envia mensagem pouco cordial, manda recadinhos com a Secretária, corta convites para cerimónias oficiais, em fim uma autêntica armadilha à moda do Chefe.  É esse o cenário que se vive nalgumas instituições da República.

A tentativa de intimidação e de silenciamento de pessaos é uma constante, entretanto, muitos fingem-se como que nada estivesse a acontecer.

A demissão do cargo também deve ser feita com cortesia, na mesma proporção que convite para o cargo, portanto, Coffee break deve acontecer também na hora de despedida.  Líder precisa-se!   

Importa realçar que a cessação da Comissão de Serviço ou Cargo de Gestão quando não devidamente enquadro no artigo 31º do Decreto lei    n º59/2014 de 04 de novembro que estabelece o estatuto do pessoal dirigente de administração púbica e equiparado, carece de indemnização, com implicação de despesas para o Cofre do Estado, custos esses, na maioria dos casos não orçamentados, e  sendo um direito do funcionário não há como fugir, portanto , o subterfúgio são  os orçamentos de investimentos, ou seja para tapar o buraco criado, cria-se  buraco de outro lado , para tapar o primeiro em suma o buraco manteve. Gestores precisa-se!

Qualquer cidadão atento percebe que a maioria dos casos de demissão resultam de posicionamentos dos dirigentes, que embora sejam legítimos, entretanto, são desconsideradas porque não vão ao encontro da expectativa do Titular máximo da instituição e perante essa situação fica o questionamento, para a reflexão de todos.

Se um Titular de Cargo Político atua acima da lei, não é responsabilizado pelo seu ato. de que vale tantas leis neste País?

Porquanto é assim a nossa Administração Pública há Titulares de cargos políticos, que tratam a instituição como que seu quintal fosse e funcionários, o seu servo. Ele é “Deus” omnisciente, omnipresente faz e desfaz, como diz o dito popular. “Não há alguém que lhe possa por o freio “é precisa arrepiar os caminhos antes que tarda, para o bem das gerações futuras.

  O regime de governação deste País não sei se Oligarquia ou Tirania?

Qualquer semelhança não é mera coincidência.