Ponto de Vista

As famílias Silves Ferreira e Varela têm vindo a viver uma autêntica odisseia nos últimos anos, porque são proprietárias de terrenos na zona de Agostinho Alves e arredores com a titularidade de propriedade predial e toda documentação necessária legalizada pela própria Câmara Municipal da Praia que reconheceu a sua autenticidade, mas a autarquia apresentou objecção por causa de confrontação e delimitação.

Foram feitas várias reuniões entre os técnicos de ambas as partes e chegaram à conclusão que seria necessário pedir uma avaliação técnica à entidade de competência: a INGT. De um lado a câmara municipal e a sua equipa técnica e do outro os nossos técnicos que trabalharam no processo, Advogados, Arquitectos, topógrafos que tiveram de suspender momentaneamente os serviços no aguardo do resultado do parecer técnico. Entretanto passaram-se mais de quatro anos que foi apresentado o pedido à INGT e até hoje não produziram nenhuma resposta.

No decurso destes anos, o nosso advogado, que apresentou e está a acompanhar o pedido, tem feito várias solicitações a INGT, inclusive entre nós foram vários os familiares que fizeram tentativas de falar com os responsáveis da instituição mas sem êxito. No entanto temos assistido uma massiva ocupação abusiva da propriedade, algumas destas ocupações foram autorizadas pela própria Câmara Municipal.

Outras foram feitas por “privados de Excelência”, onde estão envolvidos personalidades da elite política de ambas os principais partidos e, paradoxalmente, nós que somos proprietários não podemos tomar posse da propriedade porque não temos ainda a certidão matricial, documento que a câmara municipal vai ser obrigada a passar-nos caso o parecer que há de ser emitido pela INGT resultar favorável e que aliás o próprio Presidente da câmara, o Senhor Francisco Carvalho garantiu de entregar no momento.

Cansados desta situação nós, um grupo de familiares, passamos os últimos meses a pressionar a INGT, fomos informados de que o documento já estava pronto e que o parecer é favorável. Por último, havia um parecer jurídico complementar ao processo, e eu falei pessoalmente com o coordenador do serviço jurídico da INGT que garantiu ter entregado o único documento em falta e que estava tudo a postos.

Considerando que o documento não foi entregue, numa audiência com a presidente da INGT obtivemos a garantia que no prazo de uma semana no máximo iriam pronunciar. Sem êxito, tivemos uma audiência com o Sr Ministro da tutela, Victor Coutinho, o qual na qualidade de recém-entrado desconhecia o caso, mas demonstrou disponibilidade para resolver a situação numa semana.

Acreditamos que o Sr Ministro tenha envidado esforços, soubemos pelo próprio técnico que coordena o departamento jurídico da INGT que o Sr Ministro teria feito contatos internos nesse sentido. O problema que se põe é que em termos de resultados ainda não recebemos nada.

Uma instituição onde os responsáveis manifestam claramente a vontade de resolver um problema, mas como que por um encanto continua a procrastinar, levanta suspeições quanto ao cumprimento dos seus deveres e, inclusive, se estará a funcionar com agenda particular, prejudicando uns, beneficiando outros.

Enfim, será que alguma força de influência se sente mais forte da força de um direito? 

Pois, queremos que fique aqui bem claro caso não houver uma tomada de posição pelos direitos envolvidos, como acontece nos países de direito democrático, nós vamos de imediato dar seguimento a novas formas de luta até vermos assegurado o nosso direito!