Ponto de Vista

Ponto de Vista

E Então?... Cuidado com o buraco!

• Por Eugénio Rosa
• 5 de Jul de 2021

Quanto ao ocorrido, só nos resta palpitar a quantidade de tinta que se vai fazer correr, escorrer e discorrer sobre interpretações do Direito Constitucional, sobre hierarquia jurídica, com discussões acaloradas sobre quem devia obedecer quem, com os já costumeiros argumentos às devidas “ressalvas legais” que nossos já conhecidos especialistas de defesa da constituição vão aqui trazer! Talvez até resulte em alguma tese de mestrado ou doutoramento em Direito Constitucional, aproveitados por quem ainda não se tivesse decidido qual o tema a abordar. Quem sabe algum estudioso do Direito Constitucional, brevemente com tempo de sobra pra se debruçar sobre a matéria! E isso é mesmo que dizer que mormente a minha vontade ou a tua em ter um recluso VIP em São Martinho, isso só seria, mesmo em tese, possível após o termo da longa e interminável “guerra jurídica” que o caso vai provocar, com as supracitadas “manobras dilatórias” advenientes da inúmeras e longas interpretações próprias e tautológicas ao Direito, em suas especialidades Processual, Penal e Constitucional.

Acredito que haja muitas novelas que fazem fila nas linhas e colunas de grelha das televisões nacionais que, com os muitos programas de educação escolar, cívica ou de cidadania que deveriam ir ao ar em doses que não homeopáticas, mas que não vão, haveriam de concorrer a um espacinho no tempo televisivo! Em páreo com a insónia de muita gente, que não precisa de motivo nem razão outra que a vida atribulada e descabida do vizinho do lado pra sofrer de ansiedade, sôfrega para que amanheça e saiba dos pormenores que lhe interessa sobre certos assuntos, que deveriam, por justiça da cabeça de alguns, ser de domínio público, mas que a lei entendeu o não ser!

Entretanto, dadas as injustas restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus, que infelizmente já não permitem sequer que uma cidadã de bem e de família se esgueire por debaixo da porta da vizinha para “atualizar suas informações sobre a vida em comunidade”, coisa de sacra e supra importância desde a idade da pedra” e da redução exponencial de circunstâncias de socialização que permitissem fazê-lo através do contacto social que só a anterior “normalidade” garantia, resta “evoluir neste aparente retrocesso” e contentar-se com assuntos outros com que se é capaz de seguir e “interagir” pela televisão mesmo! Que remédio, não?

E é assim que aquilo que antes era assunto exclusivo da classe VIP desse país já entornou e rescaldou para os domínios inferiores da peixaria e do compadrio e, claro, por uma necessidade de justiça que também já se torna moda, que são as garantias de cumprimento da igualdade do género, do comadrio! Assim como a desigualdade que nos dá conta da nova moda que certa gente quer levar, por bem ou por mal, a fazer escola: Uma alegada “mania de injustiça”. E na era do google, quem não curte uma boa teoria da conspiração? Com conspiração ou sem ela?

E é neste quadro que um “advogadinho” de nome Amadeu Oliveira, que até então só era conhecido pelos corredores profissionais de sua classe, e por um número restrito de figuras de lides partidárias, sem grande protagonismo entretanto, resolve sacudir o país através de uma série de acusações a juízes e magistrados, atirando pra todos os lados, e convidando a polícia a intervir, sacudindo a pistola e mostrando a outra mão cheia de balas. Mas, salvo entre uma ou outra “curta e fria estadia” muito contextual, continua solteiro e solto, passeando por praça e cafés, quando não está, volta e meia e mal se se lembrando, a reiterar as suas acusações, e convidando-se à prisão, e nos olhos toda a candura e tranquilidade que hoje se lhe aparentam característicos! E todos a pensar: esse aí quer mesmo saber como é “ver o pôr-do-sol em Bombena” e não tarda muito vai saber!

Qual qué? O homem passava a vida a reclamar que queria ser ouvido, julgado e eventualmente condenado, e as únicas pessoas que iam morrendo de coração eram as que sofrem de ansiedade e queriam assaltar os canteiros dessa cidade pra exigir que se satisfizesse os intentos do homem! Nada disso! A justiça tem os seus trâmites, a descontento do cidadão, mas não tarda nada o homem vai lá estar!

Nesse intérim, sai para fora do país, com vaticínios de algumas bocas de que não voltaria, tremendo que estava de medo de que a prisão fosse eminente! Népia! Outra vez o dito dá as fuças cá por terras de Diogo Gomes e continua o seu habitual refrão, passeando tranquilamente a sua fronha pelas ruas da capital! O tempo ia morrendo, e com ele também algumas das testemunhas que ele tinha e que teriam, alegadamente, “dados sustentáveis” pra provar suas acusações! E pensamos “é desta” que o homem ganha juízo” e se cala, deixando morrer com as testemunhas, também o assunto, “em águas de bacalhau!

N’béé??!! Como diz o meu “mánu garándi” da Guiné Bissau! Não é que o homem não só continua, como faz questão de bater na mesma tecla? Vai dando coices e pinotes, com aceno ao media.

Temos que concordar que, face à importância da classe dos magistrados para os desígnios de qualquer nação, e relativamente a tudo que o homem faz, temos um povo, com a referida classe a não fugir à regra, de extrema paciência e verdadeiramente de brandos costumes”. Ou isso ou a nossa democracia atingiu um nível realmente invejável por países cimeiros no quesito!

Deixando às comadres o privilégio de explicar todos os pormenores do que aconteceu ou vêm acontecendo, como de resto lhes é prazeroso numerar, contar e recontar com satisfação infinita (afinal uma das poucas alegrias que ainda restam aos pobres desse país) como se a inteira população desse não tivesse lido, visto ou escutado o desatino e o despautério que tal alegada e “insignificante” figura vem fazendo, como se quisesse mostrar a diferença entre uma noite tranquila na escuridão do quarto, e uma noite na mesma escuridão do mesmo quarto, mas já na companhia de um mosquito, incómodo, irritante, esguio e fugidio!

E com tanta oportunidade perdida para enquadrar o incauto, ousado e atrevido cidadão, este continuava a desacatar e afrontar juízes, e quanto alguns dos processos prescrevem, o homem ainda se torna deputado da nação! A despeito da tal e falada morosidade da justiça, surge de súbito um único e providencial acréscimo à bancada parlamentar da UCID! Haveria porventura necessidade de se pedir o levantamento de sua imunidade, correndo o risco de não ser concedido, quando, em gíria de malandro favelado, digo, de irmão da comunidade, devia ter já sido mandado pró xilindró?

E, passado um considerável interregno sobre este assunto, quando todos esperavam receber notícias sobre o desfecho dos casos, tanto o concernente ao próprio relativamente à acusação contra os magistrados, quanto o do seu arguido Arlindo Teixeira, cujo processo também íamos, como parte interessante dessa história toda, seguindo, e cujo recurso aparentemente continuava o seu “passeio processual” entra o STJ e o TC, o país é acordado súbito e repentinamente, com a notícia de “fuga” do arguido “Arlindo Teixeira” em companhia do seu advogado, o dito Amadeu Oliveira!

Como? Onde? Quem? Parecemos estarrecidos e atordoados, qual acordado a meio da noite com uma forte bofetada, seguida de um balde de água fria e violentas sacudidas!

Não estava o homem com o passaporte retido pelo Supremo e com proibição de saída decretada? O processo não estava em recurso junto do TC?  A sociedade não teve sequer tempo de saber qual a decisão do TC, e que o homem tinha sido posto em prisão domiciliar, nem que lhe tinha sido entregue o passaporte, e muito menos ainda que lhe tinham revogado a interdição de saída, medidas assaz pertinentes e inteligentes para acautelar a violação de sua prisão domiciliar e evitar a mais ínfima probabilidade de fuga do país! E, mormente as mesmas, acontece o impossível!

- O homem foge! -

E nós só tivemos notícias do ocorrido quando ele já se encontrava em Charles de Gaulle, com um croissant jambon e uma taça de Chateau-de-Bligny-Brut-Grande-Reserve nas mãos, em companhia do famigerado advogado! E tudo isso sem aparatos de perseguição pela Polícia, e sem mobilização da Interpol, da CIA, da Mossad e da NSA! Ah.. ao povo só se permite as folias de campanha, quando o prazer tem resultados de proveito recíproco, e não de mão única!

Lembra-nos o filme “Rambo III”. Em que o soldado aparece repentinamente em meio a uma convenção dos direitos humanos, acompanhado de prisioneiros americanos da guerra do Vietnã! Prisioneiros esses que esse país dizia nunca terem existido! Mas isso é mera fantasia, coisas da sétima arte! Apesar da alegada operação de resgate levada a cabo pelos ex-fuzileiros navais, com coordenação do causídico, qualquer semelhança é pura coincidência!

Quanto ao ocorrido, só nos resta palpitar a quantidade de tinta que se vai fazer correr, escorrer e discorrer sobre interpretações do Direito Constitucional, sobre hierarquia jurídica, com discussões acaloradas sobre quem devia obedecer quem, com os já costumeiros argumentos às devidas “ressalvas legais” que nossos já conhecidos especialistas de defesa da constituição vão aqui trazer! Talvez até resulte em alguma tese de mestrado ou doutoramento em Direito Constitucional, aproveitados por quem ainda não se tivesse decidido qual o tema a abordar. Quem sabe algum estudioso do Direito Constitucional, brevemente com tempo de sobra pra se debruçar sobre a matéria! E isso é mesmo que dizer que mormente a minha vontade ou a tua em ter um recluso VIP em São Martinho, isso só seria, mesmo em tese, possível após o termo da longa e interminável “guerra jurídica” que o caso vai provocar, com as supracitadas “manobras dilatórias” advenientes da inúmeras e longas interpretações próprias e tautológicas ao Direito, em suas especialidades Processual, Penal e Constitucional.

Aos curiosos, uma vez que já nos “distanciamos” da questão, acredito que “acabou-se o que era doce”, convindo antes dar seguimento às demais picuinhas dessa nossa triste realidade! Bem podia ser pior, se continuássemos, quais idos e saudosos anos 70 e 80, apenas a contentar-nos com as aventuras do romântico e ousado ladrão Sousa Zebedeu, herói dos pobres de então, que afrontava os ricaços “Serbams” “Vargas” e “Fernando Sousas” de então com as suas entradas triunfais e impossíveis, e fugas espetaculares, levando consigo de lojas, residências e galerias, quantia relevante de dinheiro ou peça valiosa, ganhos alegadamente “com o suor dos coitados”, por vezes voltando com o espólio e devolvendo-o, para mostrar a sua proeza! Em muitos casos a invasão e o roubo era levado a cabo como resultado de apostas com os próprios! “Mãos-de-anjo”, Algumas pessoas diziam!

Bons tempos aqueles!

Publicado a partir do post do facebook do autor, com autorização do mesmo.