Ponto de Vista

Os cabo-verdianos vão ter que escolher, mais uma vez, a 17 de Outubro de 2021, quem deverá ser o próximo Presidente da República (PR). Muitos já se perfilaram para essa corrida, cabendo, desde já, a cada eleitor, fazer uma avaliação dos perfis técnicos, políticos e de relações humanas de cada um deles e, exercer, de forma livre, o seu direito de voto nesse dia.

Que fique bem claro que durante a minha longa carreira profissional em Cabo Verde, nunca fui e nunca pedí para ser nomeado para cargos de confiança política, seja no tempo em que o PAICV esteve no poder, seja no tempo em que o MPD esteve e ainda está no poder. É que em todos os sítios por onde passei, foi sempre por via de concursos públicos realizados, pelo que me sinto à vontade em fazer avaliações dos perfis dos candidatos ao cargo de PR, sem condicionamentos político-partidários, de amizade ou de outra natureza, pois não é do meu timbre, servir de barriga de aluguer de ninguém.

Tendo plena consciência que Cabo Verde é vulnerável aos choques, sejam eles económicos, climáticos ou pandémicos, como se veio a verificar com a COVID-19, que anulou muitos dos ganhos de desenvolvimento conseguidos nos últimos anos. Por causa disso, colocar alguém na presidência da república, no dia 17 de Outubro de 2021, exige dos eleitores, muita ponderação e aturada comparação, entre as propostas que serão submetidas pelos pretendentes ao cargo. Conhecendo, como julgo bem conhecer, os perfis dos candidatos ao trono, tendo dois deles desempenhado os cargos de Primeiro Ministro, em contextos diferentes, creio ser, de bom tom, trazer essa minha avaliação à consideração dos caros eleitores. Num artigo de opinião anterior, já tinha discorrido sobre o Dr. José Maria Neves, um dos pretendentes. Hoje vou cingir-me ao perfil do Dr. Carlos Veiga.

Com uma carreira técnica nacional e internacional invejável, no ramo da jurisprudência e da advocacia, de mais de 40 anos, essa carreira fez dele, um homem com sensibilidade humana, defensor e lutador pela realização dos direitos humanos que os cabo-verdianos tanto apreciam, procuram e encontram nesse senhor. Ele é um ouvinte atento, de relacionamento fácil, um homem preocupado com o bem-estar do seu povo e um advogado de várias causas. Muitos que tiveram o privilégio de ter o Dr. Carlos Veiga como seu advogado falam bem da sua capacidade de defesa dos seus constituintes perante os juízes.

A propósito disto, um tio meu por afinidade, que foi emigrante na Holanda, hoje falecido, contava-me que foi esse senhor quem, nos princípios dos anos oitenta, o defendeu, com uma mestria rara, num litígio ligado a um terreno em Cabo Verde, tendo saído vencedor desse imbróglio. Nessa altura, nem sequer conhecia o Dr. Carlos Veiga, porque eu era ainda um jovem estudante no exterior do país. O meu primeiro encontro com ele só veio a acontecer, em 1987-1988, na ex-EMPA, minha primeira entidade empregadora, aquando da apresentação e discussão dos Estatutos dos trabalhadores dessa extinta empresa por ele elaborado. Ví, no Dr. Carlos Veiga, um jurista com profundo sentido de justiça (passe o pleonasmo) tentando conciliar nesses Estatutos, os interesses dos trabalhadores com os da empresa, procurando o equilíbrio necessário, para que todos saíssem (como saíram) a ganhar, o que veio a confirmar a impressão que esse tio meu me deixou das qualidades técnicas e humanas do Veiga.

Cruzamo-nos, novamente, dos anos noventa até a presente data, em vários momentos da luta pela construção de um regime democrático em Cabo Verde e de um país mais próspero para todos, por ele liderado, enquanto Presidente do MPD e Chefe dos Governos desse partido, de 1991 a 2000. Tive sempre no Veiga, desde que o conheci, um mais velho amigo, como dizem os angolanos e um conselheiro preocupado não só comigo, mas com todos que tiveram a oportunidade de com ele conviver.

Se Cabo Verde é o que é hoje, um país com um Índice de Desenvolvimento Humano dos mais elevados em África e uma democracia consolidada, de que os cabo-verdianos se orgulham, em qualquer ponto do mundo onde se encontram e ouvem dos seus interlocutores, sobretudo do nosso continente, rasgados elogios do seu percurso, esse ganho teve como um dos arquitectos principais, o Dr. Carlos Veiga, enquanto Primeiro Ministro, advogado e jurisconsulto. Tudo isto aconteceu num país tão pobre em recursos naturais económicamente exploráveis, de reduzida dimensão geográfica e populacional, mas que soube ombrear-se, em pé igualdade com os gigantes, nas principais instâncias internacionais e regionais, de concertação de políticas que afetam a todos.

É verdade que o que Cabo Verde conseguiu não tem apenas o selo do Dr. Carlos Veiga, enquanto este esteve como Primeiro Ministro, mas o facto do Bill Clinton, ex-Presidente dos Estados Unidos da América ter dito em 1999, que Cabo Verde era (e ainda é) o farol da democracia em África, diz tudo.

O facto de se ter podido, sob sua liderança, reduzir o desemprego de 25% em 1990 para 17% em 2000, a pobreza de 49% em 1990 para 36% em 2000 e conseguido fazer a economia descolar de -2.5% (recessão) em 1990 para 7% em 2000, até com crescimento de dois dígitos pelo meio, dizem muito para os cabo-verdianos. Cabo Verde abriu-se ao mundo, do ponto de vista de investimento directo estrangeiro, turismo, tecnologias de informação e de comunicação, de infra-estruturação portuária das ilhas que não tinham portos praticáveis e o sector privado nacional conheceu um grande incremento nunca dantes visto.

Do ponto de vista social, massificaram-se todos os níveis de ensino (do básico, secundário, ao técnico profissional e ao universitário), com a construção, equipamento e funcionamento de dezenas de escolas, liceus e centros de formação profissional, formação de professores e de jovens, em todos as ilhas do país. Os serviços de saúde, protecção social, saneamento, água, energia e telecomunicações conheceram, igualmente, avanços significativos, com a massificação das unidades sanitárias de base, formação de médicos, electrificação e projectos de abastecimento de água nas vilas e comunidades rurais, tendo o Índice de Desenvolvimento Humano dado um salto significativo no fim da década de noventa.

Do ponto de vista do poder local, as populações dos concelhos tiveram, pela primeira vez, a partir de 1991, com o advento da democracia, a oportunidade de escolher, por via do voto directo, secreto e universal, os órgãos locais do poder (Câmaras e Assembleias Municipais), ganhos que todos reconhecem como sendo conquistas da democracia, com impactos significativos no desenvolvimento local e que teve como seu obreiro principal, o Dr. Carlos Veiga.

Isto não quer dizer que não houve acidentes de percurso. Houve, sim. Só não era quem não faz nada! Mas, alguns erros cometidos, não ofuscam as boas coisas que foram feitas nessa época e ainda o Dr. Carlos Veiga goza de uma grande simpatia, junto dos cabo-verdianos e cabo-verdianas, de todas as classes sociais, de S.Antão à Brava, entre homens e mulheres, jovens e dos menos jovens, dentro e fora do país. Não é por acaso que nas duas eleições presidenciais que o país conheceu, em de 2001 e 2006, se comentava e ainda se comenta de boca cheia, que Cabo Verde tinha um Presidente que o povo havia eleito (Dr. Carlos Veiga) e um outro que o Supremo Tribunal de Justiça validou (Pedro Pires), em ambos embates.

Ter o Dr. Carlos Veiga na presidência da República de Cabo Verde, a partir de 17 de Outubro de 2021 é um must. Não devemos, enquanto eleitores, desperdiçar esta oportunidade de ter um democrata convicto no mais alto cargo da nossa magistratura, convencido que estou, que o(a)s cabo-verdiano(a)s têm ainda muito a ganhar com esse senhor naquele cargo, pois já deu sobejas provas de que é capaz.

Cabo Verde de hoje enfrenta desafios diferentes e mais complexos do que os que existiam há uma trintena de anos atrás, designadamente, a reconstrução do país no período pós-COVID 19, a digitalização e a diversificação da sua economia, que deverá ser ancorada em energias limpas e sectores não turísticos, a eliminação da pobreza absoluta, a construção de um sistema inclusivo de cuidados para os grupos menos favorecidos e vulneráveis da sua população, a preparação dos jovens para o mercado interno e global de trabalho, o aproveitamento real da sua localização geo-estratégica, servindo de placa giratória de transbordo de tráfico aéreo de passageiros e de carga marítima e a promoção de um crescimento económico inclusivo e partilhado por todos.

Os importadores da costa atlântica da África, de mercadorias oriundas das Américas não têm, necessariamente, de ver os seus contentores a serem levados para os portos de Leixões e Roterdão, por exemplo, para serem re-colocados em navios que passam, novamente, nalguns casos, próximo e/ou das nossas águas territoriais, quando se podia fazer esse transbordo num dos nossos portos. Podemos, sim, fazer melhor nessa matéria!

Entre todos os pré-candidatos que já se perfilaram para essa disputa eleitoral, há um, o Dr. Carlos Veiga, que se mostra, quanto a mim, mais bem preparado para presidir o Cabo Verde do pós-COVID 19 e trabalhar, em estreita sintonia com o Governo do Dr. Ulisses Correia e Silva, para enfrentar e vencer com sucesso, os desafios elencados no parágrafo anterior. O Dr. Carlos Veiga preenche, na íntegra, esse requisito. Já não sei se poderei dizer o mesmo em relação a JMN!

O Cabo Verde do pós-COVID 19 precisa de um Presidente que não crie dificuldades ao actual Governo do Dr. Ulisses Correia e Silva, que não bloqueie as suas iniciativas, para desacreditá-lo aos olhos dos cabo-verdianos e dar uma mãozinha ao PAICV, como JMN pretende fazer, para ver se este ganhará as eleições legislativas de 2026. O Dr. Carlos Veiga preenche, na íntegra, esse requisito.

O Cabo Verde do pós-COVID 19 precisa de um Presidente que seja moderador, cooperante, garante da unidade da Nação e do Estado, amigo e guardião da Constituição da República. O Dr. Carlos Veiga preenche, na íntegra, esse requisito. Já não sei se poderei dizer o mesmo em relação a JMN! Este vem dizendo que governou com 3 antigos presidentes, nem sempre da mesma côr política, para fazer enganar os incautos. Em 2001, quando chegou a chefiar o Governo, encontrou o ex-Presidente, Mascarenhas Monteiro, já no fim do seu segundo e último mandado. Em 2011, tudo fez para que o seu candidato a PR, Eng. Manuel Inocêncio, chegasse à presidência, tendo este perdido a favor do actual Presidente, Dr. Jorge Carlos Fonseca (JCF). Ou seja, estar como PM, com um PR de côr política diferente, não é a mesma coisa que estar como PR, com um PM de outra côr política. Que não venha com falácias, porque conhecemos, e muito bem, a sua forma de exercer o poder. Perguntem ao JCF quantos sacos teve que engolir, para homologar tantos projectos de diploma dos Governos de JMN.

Benvindo Rodrigues, Consultor Internacional, Orlando, Flórida, Estados Unidos da América, Julho de 2021