Ponto de Vista

O mercado petrolífero é dos mais voláteis que existe e, no último ano, o preço do petróleo aumentou em quase 50%, saindo de uma baixa histórica dos preços e voltou a representar uma dor de cabeça para os países consumidores. Os preços subiram no ano passado e, em meados do Maio deste ano, ultrapassou a barreira dos 80 dólares EUA, consubstanciando no recorde de subida desde Novembro de 2014.

Analistas e investidores, como Goldman Sachs e Morgan Stanley, concluíram que a procura pelo ouro negro no curto prazo será muito superior à oferta, provocando maior pressão sobre o preço do petróleo. Para isto contribuem, primeiro, fortes cortes nas ofertas de petróleo pelos países exportadores, que estão há 17 meses a aplicar um plano rigoroso de redução da oferta, com queda de mais de 1 milhão de barris/dia; segundo, a depreciação do euro face ao dólar americano, considerando que o petróleo é cotado em dólar, assim, será necessário mais euros para adquirir cada barril de petróleo. Adicionalmente aqueles dois fatores, pode-se acrescentar, ainda, as sanções dos EUA contra o Irão (país membro da OPEP e grande exportador de petróleo) e a queda no fornecimento por parte da Venezuela (país mergulhado numa grave crise política e com a produção do petróleo a cair mais de seis vezes do que esperado pelos membros da OPEP).

Em Cabo Verde o impacto da variação dos preços do petróleo, até então, tem sido moderado, sendo a variação média do preço de Gasolina, nos últimos seis meses, na ordem de 1,86% e do Gasóleo de 2,15%.

Contudo, comparando o preço atual dos dois produtos com o do período homólogo, verifica-se que relativamente à gasolina o preço aumentou cerca de 21% e quanto ao gasóleo o preço subiu aproximadamente 24%. Esta tendência, em termos lato, acompanha o que se passa lá fora.

A definição do Preço Máximo de Venda (PMV) dos combustíveis em Cabo Verde é a somatória do Custo de Importação, Custo de Logística, Custo de Distribuição e, ainda, IVA e Outras taxas. Na última atualização, o custo de importação, tanto para gasolina, como para gasóleo, representa mais de 56% do PMV. Porém, se por um lado, o Estado não tem nenhuma capacidade de influenciação no custo CIF do produto, por outro lado, pode fazer com que o Custo de Importação seja menor, atuando no item das Despesas Aduaneiras, alterando não só os Direitos de Importação, como também a Taxa Comunitária e o Imposto de Consumo Especial. Mais, o Estado, ainda, tem autoridade para alterar o IVA (15%) e a Taxa de Manutenção Rodoviária (8$00/litro). Ou seja, tudo somado, para cada litro de combustível ± 30% são impostos.

Quanto à Agência de Regulação Económica, não obstante o facto da revisão dos parâmetros seja numa base quinquenal, metodologia de price cap, lá e onde for possível pode e deve influenciar as variáveis Custo de Logística e Custo de Distribuição, fazendo com que as petrolíferas nacionais sejam mais eficientes nos Gastos de exploração e Custos administrativos, ou mesmo na Remuneração do investimento.

Em geral, apesar da variação constante dos preços do petróleo tanto no mercado internacional, como a nível nacional (numa base mensal), Cabo Verde não é dos países com combustíveis mais caro no mundo, destacando neste concernente Hong Kong, Islândia, Noruega, Holanda e Dinamarca.

Enfim, o preço do petróleo, como todos os outros preços no mercado de matérias-primas desde os tempos bíblicos, é cíclico.