Direito de Resposta dos Funcionários da DGCI

Os funcionários da Direção-Geral das Contribuições e Impostos (DGCI)/Direção Nacional de Receitas do Estado, agastados com as constantes publicações no jornal Santiago Magazine, nas quais são mencionados, sem nunca terem sido ouvidos, vêm, por este meio, exercer o seu direito de resposta, conforme previsto na lei.

Técnicos DGCI dão ultimato ao Governo. Haverá manifestação se Diploma sobre Suplementos Remuneratórios não for aprovado antes do fim deste mês

Os funcionários do departamento das Contribuições e Impostos da Direcção Nacional de Receitas do Estado (DNRE) exigem que o Governo cumpra o prometido e aprove já este mês, um diploma que propõe um aumento dos seus Suplementos Remuneratórios a atingir os 80% do seu vencimento - a atual diretora nacional, por exemplo, poderá levar para casa no final do mês 450 contos limpos, ou seja, 240 contos de salário mais 210 mil escudos de suplemento remuneratório. O projecto está para ser validado pelo Conselho de Ministros desde 2023, e só não terá sido aprovado até agora por envolver...

Acordo de Concertação Estratégica evidencia necessidade da revisão do Código Laboral

O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, avançou hoje que os dados apontam para uma avaliação positiva da implementação a meio percurso do acordo de concertação estratégica que evidencia, no entanto, a necessidade da revisão do Código Laboral. 

1.º de Maio deve homenagear também aqueles que deram a vida na defesa de um “trabalho mais justo” – líder da UNTC-CS

A secretária-geral (SG) da UNTC-CS disse hoje que o 1.º de Maio é uma data que deve homenagear aqueles que ao longo dos tempos deram a vida na defesa de um “trabalho mais justo e com direitos”.

Governo reafirma compromisso de avançar com alterações ao código laboral vigente no país

O ministro da Família e da Inclusão Social reafirmou hoje, na Praia, o compromisso de avançar com a alteração do código laboral vigente no país que está sendo conduzida dentro do quadro da concertação social.

Sindicato requer do Governo remanescente de Janeiro a Maio de 2024 referente ao reajuste salarial da PN

O Sindicato Nacional da Polícia Nacional (Sinapol) pediu hoje ao Governo que faça a “devolução” do remanescente de Janeiro de 2024 até agora, referente ao reajuste salarial da Polícia Nacional (PN).

Salário mínimo vai aumentar para 17 contos no próximo ano

O Governo e os parceiros sociais assinaram esta segunda-feira, 5, o segundo Acordo de Concertação Estratégica, que prevê o aumento do salário mínimo até 20 mil escudos em 2027.