Portugal apoia gestão de migrações em Cabo Verde, Guiné-Bissau e Gâmbia

Sociedade

Portugal, através do Fundo Fiduciário de Emergência da União Europeia para África, vai apoiar projetos na área de gestão de migrações e desenvolvimento económico em Cabo Verde, Guiné-Bissau e Gâmbia, indica hoje uma nota do Governo português.

Segundo um comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros português, um dos projetos será executado conjuntamente em Cabo Verde e na Guiné-Bissau, enquanto o segundo, na Gâmbia, destina-se a melhorar o desenvolvimento económico e as perspetivas de futuro da população jovem gambiana.

Intitulado “Building a Future - Make it in The Gambia”, o projeto prevê a criação de condições para a promoção de emprego e de oportunidades para a reintegração de migrantes.

Em Cabo Verde e na Guiné-Bissau, o projeto “GESTDOC”, com um financiamento de 5 milhões de euros, centra-se sobretudo na modernização e segurança de documentos de identidade, contribuindo, desta forma, via para a luta contra o tráfico de seres humanos.

Além da estreita colaboração com as autoridades locais, Portugal contará também com a participação da Imprensa Nacional Casa da Moeda e a Fundação Fé e Cooperação na concretização do projeto.

O projeto terá um financiamento global de 23 milhões de euros e será executado conjuntamente por três Estados membros da UE - Alemanha, Bélgica e Portugal -, sendo da responsabilidade do Instituto Marquês Valle Flôr (IMVF) a execução da componente atribuída a Portugal.

O Fundo Fiduciário de Emergência da UE para África foi criado em novembro de 2015, na Cimeira de La Valeta sobre a Migração.

A intenção é a de promover o desenvolvimento, a estabilidade e de contribuir para uma melhor gestão da migração nas regiões do Sahel e Lago Chade, Corno de África e norte de África.

O Fundo foi dotado com mais de 3,4 mil milhões de euros, sendo a maior parte dos seus recursos dedicada a projetos de criação de emprego e desenvolvimento económico, a par da promoção de uma melhor gestão da migração e da boa governação.

Portugal contribuiu até hoje com 1,8 milhões euros para o Fundo Fiduciário europeu.