Novo Conselho de Administração da ARME será presidido por Leonilde dos Santos

Política

O governo acabou finalmente por constituir o novo Conselho de Administração da Agência de Regulação Multissectorial da Economia (ARME), integrado por Leonilde Tatiana Monteiro Lima dos Santos (foto), que preside, e pelos administradores executivos, João de Pina Forte Tomar e Carlos Manuel Neves Ramos, segundo fontes do jornal Santiago Magazine.

Em carta datada de 21 de abril, cujo teor Santiago Magazine teve acesso, o chefe do governo submeteu a proposta de nomeação do novo Conselho de Administração da ARME à consideração do presidente da Assembleia Nacional, para efeitos de auscultação em comissão parlamentar especializada, ao abrigo do disposto no nº1 do artigo 36 do Regimento da Assembleia Nacional.

No referido ofício, Ulisses Correia e Silva recorda que “nos termos do artigo 38 do Decreto-Lei nº 50/2018, de 20 de setembro, os membros do Conselho de Administração da ARME são nomeados de entre pessoas com reconhecida idoneidade, independência, competência técnica e experiência profissional”

Leonilde dos Santos trabalha no Ministério das Finanças, concretamente no Centro de Estudos Jurídicos, Fiscais e Aduaneiros, João Tomar, é quadro da Cabo Verde Telecom, e exerce neste momento as funções de diretor-Geral do Património do Estado e Contratações Públicas, e Carlos Ramos, é prata da casa, ou seja, trabalha na ARME.

Tutelada pelo Ministério das Finanças, as nossas fontes observam que, caso essa proposta venha a ser aprovada, Olavo Correia terá matado dois coelhos de uma só cajadada – coloca dois do seus atuais conselheiros no Conselho de Administração (Presidente e um dos administradores), passando a ter controlo quase absoluto sobre a ARME.

Num artigo publicado no dia 7 de abril, este diário digital havia avançado os nomes de Celso Ribeiro, João Tomar e Karine Rendall Monteiro como possíveis propostas para presidir da ARME com a saída repentina de Isaías Barreto, nomeado embaixador da UNESCO na República Democrática do Congo.

Na ocasião, o jornal avançava que, sem estar preparado, o Executivo viu-se às voltas para encontrar técnicos que considera com perfil adequado para o novo CA, já que com a saída de Barreto da Rosa todos os elementos da equipa caem em simultâneo.

No entanto, tudo indica que o governo já encontrou os técnicos com perfil para dirigir umas das mais importantes agências reguladoras do país. Segundo as nossas fontes, Leonilde dos Santos, João Tomar e Carlos Ramos poderão ser ouvidos pela Comissão Parlamentar Especializada o mais breve possível, uma vez que Isaías Barreto só conseguirá aguentar no cargo até esta quarta-feira.

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