Política

Segundo o Boletim Oficial de 29 de Março, o governo justifica a operação com a situação financeira “muito fragilizada” nos últimos anos, devido ao impacto da nova conjuntura económica do país, decorrente da pandemia COVID-19.

Tal conjuntura, acrescenta, “afecta directamente as actividades financeiras e operacionais da empresa, reflectindo na sua capacidade de inovação, no escoamento dos produtos e na sua competitividade no mercado nacional”.

Lê-se ainda que a SCS tem suportado “elevados custos” financeiros, resultantes das sucessíveis cauções exigidas pelo Tribunal por conta do processo judicial interposto pela ex-directora geral, situação que tem sido assegurada através de uma conta caucionada.

O mesmo documento frisa que esta operação de crédito não se destina a um investimento económico, dado que o país vive uma conjuntura macroeconómica e financeira “muito adversa”, decorrente da crise pandémica e que sendo o Estado accionista maioritário, é reconhecida a sua necessidade.

O prazo do aval, que já se encontra em vigor, é de dez anos.