Ex-autarca de São Domingos, Clemente Garcia, não comparece a julgamento por crimes de abuso de poder e falsidade

Política

O ex-presidente da Câmara Municipal de São Domingos, Clemente Garcia, não compareceu hoje, 28, ao julgamento de um caso onde o mesmo é acusado de crimes de abuso de poder e um crime de omissão de declaração ou inserção de falsidade em registo ou documento. Um processo em que terá usado os seus poderes enquanto presidente da Câmara para beneficiar a própria mãe. Ao que consta Garcia estará fora do país, o que leva os seus opositores neste litígio a acreditar que ele terá fugido para não ir a julgamento.

Segundo Santiago Magazine apurou, em data e hora “não concretamente apurada”, mas antes do mês de Maio de 2019, na localidade de Várzea da Igreja, Clemente Garcia, na qualidade de presidente da Câmara Municipal de São Domingos, negou, após vários pedidos, fazer a rectificação de duas áreas de matriz referentes a prédios inscritos na Conservatória de Registo Predial, situados na freguesia de Nossa Senhora da Luz - Praia-Baixo, pertencentes a dois privados, Maria Amélia Afonso Barros e Olívio Lopes Afonso, conforme acusação número 141-2021, que este jornal teve acesso.

“Sucede que o arguido é filho da Sra. Justina Delgado Freire, uma das autoras da acção de reivindicação de propriedade dos prédios supra-referidos, conforme se depreende do documento de identidade junto aos autos e da petição inicial, que damos aqui por integralmente reproduzido”, diz a acusção.

Conforme a fonte de Santiago Magazine, o arguido, “investido de poderes públicos, actuou com violação dos deveres funcionais que sobre si impediam, sacrificando o interesse público para satisfação de finalidades ou interesses particulares que traduzem num benefício ilegítimo para si ou para terceiro, neste caso a sua mãe”.

A audiência de discussão e julgamento tinha sido marcado para o dia 03 de outubro de 2022, entretanto, a defesa do arguido pediu o adiamento e foi marcado pela juiza Evelise Ribeiro para hoje, dia 28 de outubro 2022, às 09 horas.

Entretanto, o julgamento que deveria acontecer no Tribunal de São Domingos, não foi realizado, porque Clemente Garcia não apareceu, porque estará fora do país, sem, avisar o Tribunal. Para os queixosos, o ex-autarca de São Domingos fugiu para não ir a julgamento.

Santiago Magazine tentou contactar Clemente Garcia, mas ele não respondeu às chamadas e nem as retornou. Este diário digital espera conseguir chegar à fala com o ex-presidente da CM de São Domingos para contar a sua versão.

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