Política

Segundo explicou o jurista em entrevista à Inforpress, o título da obra “Especial complexidade do processo no ordenamento jurídico cabo-verdiano – Em busca de um novo conceito interpretativo e novas práticas judiciárias” consiste na busca do novo conceito interpretativo e novas práticas judiciárias.

“O título em si visa compreender, estudar profundamente a questão da complexidade do processo e também encontrar um novo modelo que possa ser aplicado em Cabo Verde. A obra faz uma análise de um modelo, quer do modelo comparado, quer do modelo cabo-verdiano”, explicou, asseverando que o referido trabalho literário surgiu de uma investigação científica e da sua experiência profissional na área da magistratura e advocacia.

Tendo em conta alguma sensibilidade sentida na abordagem prática e teórica na área forense, realçou, viu a necessidade de estudar de forma científica e analisar no quadro da investigação científica  esta temática.

O jurista acrescentou ainda que a obra analisa a questão especial complexidade no regime actual, ressaltando que nas legislações cabo-verdianas e portuguesas, que é o regime mais próximo de Cabo Verde, nunca foi definido o conceito de especial complexidade.

“Tentamos nesta obra não só compreender, mas também analisar, fizemos uma análise da prática judiciária cabo-verdiana, portanto, há uma análise do ponto de vista teórico e também há uma outra análise das práticas judiciárias”, referiu, acrescentando que o cruzamento das análises teóricas e práticas no novo modelo apresentado vai impulsionar novas práticas judiciárias e suscitar reformas penais.

No decorrer da obra, que está dividida em nove capítulos, o autor quis ainda chamar a atenção sobre a necessidade de conformação da decisão ou da apreciação de especial complexidade na sua conformação com a constituição, defendendo neste sentido, um maior equilíbrio entre a investigação criminal e os directos fundamentais do arguido.

“Espero ter lançado o debate, o tema é um tema cuja abordagem teórica é nova e tem sido mais tratada a nível do processo, portanto, espero ter trazido subsídios e aguardo o contributo e as críticas dos leitores para que juntos possamos no futuro contribuir no tratamento deste tema”, concluiu.

João Félix Cardoso nasceu na cidade de Assomada, Santa Catarina, ilha de Santiago, em Janeiro de 1968.

É licenciado em Direito e pós-graduado em Direito do Trabalho pela Universidade de Coimbra, Portugal. Pós-graduado e Mestre em Ciências Jurídico-Forenses pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal. É ainda, habilitado com a formação de magistrados judiciais e do Ministério Público, ministrado pelo Centro de Estudos Judiciários, em Portugal.

Foi magistrado do Ministério Público nas Comarcas da Brava e do Tarrafal de Santiago, de 2005 a 2010 e, do Sal de 2017 a 2020. Entre 2010 e 2017, exerceu advocacia em Cabo Verde, com intervenções em processos de grande complexidade a nível nacional e internacional.

Participou na elaboração do projecto e implementação do curso de licenciatura em Direito, na Universidade de Santiago Cabo Verde, onde leccionou as cadeiras de Introdução ao Direito, Teoria Geral do Direito Civil e Direito económico.

Foi assessor jurídico nos municípios de Santa Catarina e do Tarrafal de Santiago de 2012 a 2016 e consultor contratado junto do GIABA  em 2020.

Neste momento, é investigador e doutorando em Ciências Jurídico-Criminais, na Faculdade de Direito, da Universidade de Coimbra.