Covid-19. PR convoca Conselho da República

Política

O presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, convocou para esta sexta-feira, 27, uma reunião do Conselho da República para avaliar o impacto das medidas que vêm sendo tomadas pelo Governo para conter o avanço do Covid-19 na sociedade cabo-verdiana e "a conformidade com o quadro do normal funcionamento dos princípios do regime democrático no país".

A reunião com os conselheiros da República, marcada para as 11h desta sexta-feira, acontece após Jorge Carlos Fonseca se ter reunido hoje, quinta-feira, com os partidos políticos e confissões religiosas (18h00) tendo como tema único a situação do Coronavírus em Cabo Verde.

"Após a apresentação do Plano de Contingência Nacional, das medidas anunciadas pelo Governo de prevenção do COVID – 19, bem como a evolução da situação com o surgimento de casos confirmados desta pandemia, em Cabo Verde, e o registo de um óbito, na ilha da Boa Vista, que levam a um aprofundamento e a novas medidas necessárias para combater a propagação e o aumento do número de infectados, entre a população, no resto do país, o Presidente da República decidiu ouvir os líderes dos partidos políticos com assento parlamentar, hoje, quinta-feira, pelas 16h00, bem como os líderes das confissões religiosas, às 18h00", diz a nota do PR, que, vê-se pelo texto, ainda não conhecia um segundo caso registado na Praia, que aumenta para cinco os infectados em Cabo Verde, sendo que este último é o primeiro de transmissão local.

O encontro desta quinta-feira, assim como a de sexta-feira, 27, do Conselho da República, "destinam-se a avaliar o impacto das medidas que vêm sendo anunciadas, na sociedade cabo-verdiana, assim como o seu alcance, eficácia e conformidade com o quadro do normal funcionamento dos princípios do regime democrático no país".

Recorde-se que esta manhã o primeiro-ministro declarou risco de calamidade nacional - encerrando todos serviços e empresas públicas e ligações marítimas e aéreas entre todas as ilhas - e disse que já abordou com o PR uma eventual declaração de estado de emergência no país, assunto que deverá estar sobre a mesa do Conselho da República desta sexta-feira.

O Conselho da República é um órgão consultivo, constituído pelo Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, pelo presidente da Assembleia Nacional, Jorge Santos, pelo primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, pelo presidente do Tribunal Constitucional, João Pinto Semedo, e o antigo Presidente da República, comandante Pedro Pires.

Como membros nomeados fazem parte deste órgão actualmente o provedor de Justiça, António Espírito Santo, o engenheiro António Maurício dos Santos, o arquitecto Frederico Hopffer Almada e personalidades como Ana Maria Lomba Morais e Pedro do Rosário.