Deputados do MpD colocaram a Câmara e o seu presidente contra a parede: ou mantém o vereador Apolinário das Neves ou perde o apoio da bancada ventoinha. Manuel de Pina preferiu o apoio do partido.
A Assembleia Municipal da Ribeira Grande de Santiago aprovou hoje, 14, sob proposta do edil Manuel de Pina, uma deliberação que altera o número de vereadores profissionalizados de quatro para três, deixando de fora o vereador Apolinário das Neves (foto).
O vereador que ocupava os pelouros do Urbanismo, Ambiente e Cooperação, diz que se trata de uma vingança contra a sua pessoa, pelo facto de não discriminar os munícipes afectos ao PAICV, e adianta que na base dessa proposta está uma carta da bancada do Movimento para a Democracia (MpD) endereçada ao presidente onde o grupo adianta que o vereador tem tomado decisões que favoreçam os munícipes afectos ao PAICV.
“O vereador tem sobre si as mais variadas acusações sendo uma das quais o benefício de terceiros em detrimento dos interesses da câmara, chegando a favorecer munícipes afectos ao PAICV como o caso da atribuição de uma obra a um deputado municipal do PAICV”, refere o documento, enviado à CMRGS desde 12 de Junho de 2017.
Na carta (ver em baixo) que Apolinário das Neves distribuiu à imprensa, a bancada que sustenta a autarquia declara o vereador Apolinário da Neves como uma pessoa “non grata” em termos políticos e sem a confiança política. Mais, os deputados do MpD chegam a colocar a Câmara e o seu presidente contra a parede: ou mantém o vereador ou perde o apoio da bancada ventoinha.
“A bancada deliberou na sua reunião o seguinte: não aprovar qualquer instrumento de gestão da Câmara enquanto o vereador Apolinário das Neves se mantiver como vereador pofissionalizado”, acrescenta o documento.
Por isso, Apolinário das Neves considera que a aprovação dessa deliberação na sessão extraordinária da Assembleia Municipal foi um acto vergonhoso, truculento, de pura vingança e de grave totalitarismo por parte de um presidente de Câmara.
“O presidente da Câmara quis conduzir até a Assembleia Municipal e o vereador que é acusado nem sequer teve a palavra à defesa e ao esclarecimento”, disse, frisando que esta foi uma forma encontrada pelo presidente da CMRGS e os eleitos do MpD de fazer cassar o seu mandato.
Em reacção a esses factos, o edil Manuel de Pina, que é também presidente da Associação Nacional dos Municípios, negou que tenha cedido às pressões da bancada municipal do MpD e justificou a desprofissionalização de Apolinário das Neves com a perda de confiança no vereador. “Eu não me revia em carta alguma se mantivesse a confiança nos meus vereadores. Mas eu neste momento não tenho confiança no vereador Apolinário”, disse sem avançar “os vários motivos” para a perda dessa confiança.
Antes de ser vereador, Apolinário das Neves foi director de gabinete de Manuel de Pina no anterior mandato. Questionado porque é que só agora perdeu a confiança nele, o edil adianta que “só agora passou a conhecer o perfil do vereador”. “Esta pessoa não tem nada a ver como o meu director de gabinete há quatro anos”, sublinhou, acrescentando que enquanto presidente da Câmara tem o direito gerir o município como entender para atingir os seus objectivos
Apolinário das Neves contrapõe acusando Manuel de Pina de centralizador. É que, segundo frisou, na qualidade de director de gabinete não decidia, mas na qualidade de vereador tem poder de decisão, o que na sua perspectiva acabou por incomodar o também presidente da Associação Nacional de Municípios de Cabo Verde.
Apolinário das Neves tornou-se agora num vereador a meio tempo e sem pasta, mas garante que vai continuar a trabalhar até o final do seu mandato a bem dos ribeira-grandenses.
Na sessão da Assembleia Municipal foi também alterada a deliberação que retira o subsídio de transporte aos vereadores não profissionalizados.
O líder da bancada municipal do Movimento para a Democracia (MpD) na Assembleia Municipal de Ribeira Grande de Santiago, Nilton Livramento disse hoje que a desprofissionalização do vereador Apolinário das Neves tem a ver com o seu fraco desempenho.
Nilton Livramento foi um dos signatários da carta endereçada ao presidente da Câmara Municipal, Manuel de Pina, considerando Apolinário das Neves como pessoa não grata em termos políticos e sem confiança política, propondo ao edil escolher entre manter o vereador ou apoio da bancada, disse que essa proposta nada tem a ver com motivos pessoais.
“De facto fizemos uma avaliação negativa. Não é nada pessoal. Nós fizemos uma avaliação de todos os elementos de vereação visitamos várias obras e constatamos a falta de fiscalização, o saneamento deficiente. Portanto há várias razões”, disse.
Por outro lado, o líder da bancada municipal do MpD disse que cada presidente decide com quem deve trabalhar e que o partido não o impõe nada.
“Ele fez a sua análise e resolveu mudar a equipa e a responsabilidade é dele. Nós o que deixamos bem claro é que somos a favor do município de Ribeira Grande e se alguém não está a ter resultados positivos temos de ponderar a sua substituição”, salientou Nilton Livramento.
A proposta de deliberação contou com seis votos favoráveis e seis contra do PAICV. O líder da bancada do partido da oposição, Franklin Ramos, lembrou que na primeira deliberação o partido tinha posicionado contra a profissionalização de quatro vereadores.
Contudo, adiantou que na altura o edil Manuel de Pina argumentou que queria ter uma equipa competente que ocupasse de todos os pelouros para melhor atingir os seus objectivos.
A questão, sublinhou Franklin Ramos, é saber porque é que o vereador Apolinário Neves passou de competente para pessoa não grata.
“Para nós ficou bem claro que a decisão não tem nada a ver com eficácia, maiores resultados, mas sim que existe um visado, uma pessoa. Que as razões são pessoais ou de outro índole. Por isso não poderíamos embarcar nisso, ou seja, votar a favor a essa proposta que nada mais é do que um mero capricho”, disse.
Com Inforpress
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