Ponto de Vista

Clientelismo, dignidade e a soberania do voto cabo-verdiano

Em véspera de cada ato eleitoral, Cabo Verde transforma-se. Não pela mobilização cívica que a democracia exige, nem pelo debate aprofundado de ideias e programas de governação. Transforma-se pelo cimento. Pelo ferro. Pelos envelopes que circulam discretamente entre mãos que já conhecem este ritual. O clientelismo eleitoral cabo-verdiano não é um fenómeno periférico nem um acidente de percurso: é um sistema deliberado, construído sobre a dependência estrutural de uma população que o poder nunca quis verdadeiramente emancipar, porque cidadãos emancipados não se compram.

Nomear as coisas com rigor é o primeiro ato de responsabilidade intelectual. O que ocorre nas comunidades cabo-verdianas em período pré-eleitoral não é filantropia. Não é solidariedade. É a instrumentalização calculada da pobreza como ferramenta de controlo político. Os materiais de construção distribuídos por militantes partidários o cimento, a areia, o ferro representa exatamente aquilo que o Estado e o poder local deveriam ter garantido através de políticas públicas de habitação, executadas com transparência e continuidade ao longo de todo o mandato. A sua chegada em véspera de eleições não é generosidade: é confissão de falhanço governativo embrulhada em papel de presente.

O eleitor cabo-verdiano que aceita estes recursos não merece condescendência nem julgamento fácil. Merece análise. Durante quatro anos, o Estado ausentou-se. As câmaras municipais ignoraram os pedidos. As promessas de campanha anterior envelheceram sem se cumprirem. E quando o partido finalmente aparece, com o saco de cimento na mão e o sorriso na face, o cidadão faz uma escolha racional: aproveita o que é seu por direito, mas que nunca lhe foi entregue como direito. Aceitar o cimento não é vender a consciência. É reclamar, pela única via disponível, uma parcela do que sempre lhe foi negado.

Porém, o que verdadeiramente distingue o eleitor cabo-verdiano, e isto merece ser dito com a clareza que lhe é devida, é a soberania que preserva dentro da cabine de voto. O povo aprendeu, pelas lições acumuladas de décadas, a separar o que recebe do que decide. Aceita o favor de vários quadrantes; guarda para si o julgamento. Esta dissociação não é hipocrisia: é uma forma sofisticada de resistência democrática num ambiente em que a pressão política sobre o voto é constante e a dependência económica fragiliza a liberdade de escolha. O voto secreto transforma-se assim no último reduto da autonomia individual inviolável, silencioso e definitivo.

Esta capacidade de resistência não anula, contudo, a gravidade estrutural do problema. Quando a participação democrática é condicionada pela necessidade material, a democracia deixa de ser um sistema de escolha livre e torna-se um mercado onde o voto tem preço de tabela. A liberdade política, no seu sentido mais puro, só é possível quando o cidadão não precisa de nenhum partido para ter acesso à habitação digna, à saúde, à educação, aos serviços básicos que a Constituição lhe garante. Enquanto essa condição não for satisfeita, o clientelismo continuará a florescer não porque o povo seja fraco, mas porque o sistema foi desenhado para mantê-lo vulnerável.

A Constituição da República de Cabo Verde consagra o sufrágio universal, livre, igual, direto, secreto e periódico. O Código Eleitoral tipifica como crime a compra e venda de votos. A Comissão Nacional de Eleições existe precisamente para garantir a integridade do processo democrático. E, no entanto, o mercado da consciência funciona abertamente, com uma impunidade que é ela própria uma mensagem política: a de que as regras escritas não se aplicam a quem tem poder para as contornar. A ausência sistemática de responsabilização é, em si mesma, uma forma de cumplicidade institucional.

O desafio que se coloca a Cabo Verde não é de natureza moral não se trata de apelar à virtude individual de eleitores ou de candidatos. É um desafio estrutural e político: construir um Estado que funcione todos os dias do ano, e não apenas nos noventa dias que antecedem as eleições. Isso exige políticas de habitação social sustentadas, financiadas e monitorizadas. Exige municípios com capacidade real de resposta às populações. Exige mecanismos de fiscalização eleitoral sérios. Exige, acima de tudo, a coragem política de reconhecer que o clientelismo não é um defeito do sistema, é o sistema a funcionar para quem beneficia da sua perpetuação.

O cabo-verdiano que entra na cabine de voto carrega consigo mais do que uma escolha partidária. Carrega a memória das obras prometidas e não feitas, das estradas abertas apenas em campanha, dos serviços que funcionaram durante três meses e depois encerraram por falta de verba. Carrega o peso de quatro anos de silêncio governativo quebrado, de repente, pelo barulho de sacos de cimento a cair à sua porta. E é com toda essa memória acesa que decide. Não pela última oferta. Pelo balanço total. Por aquilo que viu, sentiu e perdeu durante o mandato que agora termina.

Existe, neste povo, uma inteligência política que os que o subestimam nunca chegam a compreender. O cabo-verdiano não é o cidadão passivo que o clientelismo pressupõe. É um observador atento, que regista o comportamento dos governantes com uma memória que os gabinetes de comunicação política nunca conseguem apagar por completo. Avalia o desempenho real. Mede a distância entre o discurso e a ação. E quando chega o momento de decidir, esse julgamento acumulado pesa infinitamente mais do que qualquer saco de cimento entregue na última hora.

Cabo Verde tem todas as condições para se tornar um modelo de democracia consolidada no espaço africano e atlântico tem instituições, tem história, tem um povo com consciência política invulgar. O que lhe falta é a coragem coletiva de exigir que a política seja feita com o mesmo rigor com que o eleitor julga quem a faz. O mercado da consciência só fecha definitivamente quando a necessidade que o alimenta deixar de existir, quando cada cabo-verdiano tiver acesso aos seus direitos sem precisar de esperar que um partido se lembre de que ele existe. Esse é o verdadeiro projeto democrático que ainda está por concluir.