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CEDEAO: Cabo Verde “não concorda” com a redução do número de comissários, diz primeiro-ministro

• Por Inforpress
• 14 de Dez de 2021

O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, disse hoje na cidade da Praia que Cabo Verde “não concorda” com a redução do número, de 15 para sete, de comissários da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

“Cabo Verde já manifestou a sua posição que não concorda, agora vamos ver como é que a CEDEAO depois conforma isto”, disse Ulisses Correia e Silva à imprensa, à margem de uma visita efectuada à Feira do Livro – Natal Especial, na Biblioteca Nacional, aberta ao público, com o objetivo de estimular a cultura de leitura no quotidiano cabo-verdiano, em particular na quadra festiva que se avizinha.

Ainda nas suas declarações, o Chefe do Governo afirmou que se está a negociar para regularizar as dívidas de Cabo Verde junto à CEDEAO, de forma a permitir que Cabo Verde possa entrar no sistema de normalidade e também lutar para poder ter um estatuto que leve em conta as especificidades do País.

Os chefes de Estado da CEDEAO decidiram reduzir de 15 para sete o número de comissários da comunidade e que cada grupo linguístico terá sempre um representante na comissão.

A decisão saiu da 59.ª sessão ordinária da Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, que em Junho passado, em Accra, no Gana e cujo tema central foi a reforma institucional da organização.

Entretanto, à margem da 60ª Sessão Ordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, que aconteceu no domingo, 12, o presidente da organização, Jean-Claude Kassi Brou, lembrou que, em vez de 15 comissários, vai passar a ter sete.

“A essência da reforma é transformar a comissão para que seja mais eficaz e prestar um serviço mais eficaz”, sublinhou, explicando que o número de comissário vai reduzir-se para sete, mas que os postos estatutários serão 15, ou seja, uma para cada Estado-membro.

Segundo este responsável, os critérios para a escolha dos comissários são vários, sendo a rotatividade e o pagamento da taxa comunitária duas delas.

Sobre esta questão, o Presidente da República de Cabo Verde, José Maria Neves, que participou do encontro, explicou que Cabo Verde está “pleiteado a nível de alguns postos”, mas que vai depender de todas as negociações, designadamente do pagamento ou transferências das taxas comunitárias.

“De todo o modo, Cabo Verde deve fazer um esforço, e é o que se está a fazer neste momento o Governo, no sentido de regularizarmos as transferências das taxas comunitária, para que possamos ter uma participação plena na CEDEAO e em todos os órgãos da decisão da comunidade”, sublinhou.

A Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental é presidida pelo Presidente da República do Gana, Nana Addo Dankwa Akufo-Addo.

Criada em 1975, a CEDEAO é composta por Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné-Conacri, Benim, Burkina Faso, Costa do Marfim, Gâmbia, Gana, Libéria, Mali, Níger, Nigéria, Senegal, Serra Leoa e Togo.