Política

A informação consta da autorização do Governo ao contrato de prestação de serviço de impressão de boletins de voto, no montante de 44.248.320 escudos (400 mil euros), para esse efeito, que será assumido pela Direção-Geral de Apoio ao Processo Eleitoral de Cabo Verde, conforme documentação a que a Lusa teve hoje acesso.

De acordo com os dados da Comissão Nacional de Eleições (CNE), para as próximas eleições legislativas, agendadas para 18 de abril, foram recenseados 340.582 eleitores residentes no arquipélago e 52.584 no estrangeiro (totalizando 393.166 eleitores).

Para as eleições de 2016 estavam inscritos 361.206 eleitores, dos quais 47.133 no estrangeiro, segundo dados oficiais anteriores.

Cabo Verde conta com uma população de cerca de 550 mil pessoas, mas estima-se que a comunidade cabo-verdiana na diáspora ultrapasse o milhão.

Segundo o calendário definido pela CNE, a campanha eleitoral iniciou-se às 00:00 de hoje, prolongando-se até às 24:00 de 16 de abril, mas os líderes dos principais partidos já percorreram praticamente todas as ilhas, nas últimas semanas, em pré-campanha, apresentando os candidatos locais.

De acordo com os editais da CNE consultados pela Lusa, as listas que se apresentam aos eleitores contam com 597 candidatos, começando com 15, entre efetivos e suplentes, no círculo eleitoral da ilha do Maio, até aos 168 em Santiago Sul, que inclui a capital, Praia.

Nas eleições legislativas cabo-verdianas são eleitos 72 deputados, dois dos quais pelo círculo de África, dois pelo círculo da América e dois pelo círculo da Europa e resto do mundo.

Às legislativas de 18 de abril concorrem, em todos os 13 círculos eleitorais no país e no estrangeiro, o Movimento para a Democracia (MpD), Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) e União Caboverdiana Independente e Democrática (UCID), todos com representação parlamentar.

Depois, o Partido Popular concorre nos círculos de Santiago Sul, Santiago Norte, Boa Vista e os três da diáspora, o Partido Social Democrata nos círculos de Santiago Norte, Santiago Sul e dois da diáspora, e o Partido do Trabalho e da Solidariedade nos círculos de Santiago Sul, Santiago Norte, São Vicente e os três da diáspora.

O calendário eleitoral, aprovado pela CNE na sequência da convocatória, pelo Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, prevê que as sétimas eleições legislativas em Cabo Verde se realizem em 18 de abril de 2021, com a votação a decorrer das 08:00 às 18:00 (mais duas horas em Lisboa), em todo o arquipélago.

O MpD, então na oposição, venceu com maioria absoluta (quase 54% dos votos) as eleições legislativas em 2016, afastando do poder, ao fim de 15 anos, o PAICV (ambos os partidos já venceram, cada um, três eleições legislativas).

Cabo Verde realiza eleições legislativas em 18 de abril e eleições presidenciais em 17 de outubro, anunciou em 12 de janeiro o Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, que termina o segundo e último mandato este ano.