Brasil: Bolsonaro condenado a 27 anos de prisão por conspiração golpista
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Brasil: Bolsonaro condenado a 27 anos de prisão por conspiração golpista

É a primeira vez que um ex-presidente da República é condenado por participação numa conspiração golpista. Jair Bolsonaro foi condenado nesta quinta-feira pelo Supremo Tribunal Federal a uma pena de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, dano qualificado por violência e grave ameaça e deterioração de património tombado. Com ele foram ainda condenados mais sete réus, incluindo militares de alta patente.

Quatro juízes da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federa (STF) consideraram que Jair Messias Bolsonaro foi responsável máximo (o líder e principal beneficiário) por instigar apoiantes a não aceitarem o resultado das eleições de 2022, que deram a vitória a Luís Inácio Lula da Silva. Apenas um integrante da turma votou pela absolvição do ex-presidente da República.

Uma decisão inédita na história do sistema judiciário brasileiro que acontece dois anos e oito meses após manifestantes invadiram as sedes dos três poderes (Presidência da República, Supremo Tribunal Federal e Congresso Nacional).

Para além de instigar apoiantes a não reconhecerem o resultado das urnas – ainda segundo o STF -, Jair Bolsonaro é considerado culpado de liderar um plano para assassinar o presidente Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, e o então presidente do Supremo Tribunal Eleitoral Alexandre de Moraes.

Pela condenação votaram Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Contra a condenação, apenas o voto de Luiz Fux, que, isolado, apresentou divergências e defendeu a nulidade do processo.

Do grupo de oito condenados, fazem parte três generais e um brigadeiro, um caso também inédito na história do judiciário brasileiro.

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Redação