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José Luís Santos

O Ministério Publico (MP) descartou esta quarta-feira, 7, a possibilidade de José Luís Santos perder mandato de presidente de Câmara Municipal da Boa Vista, por este estar inscrito em dois partidos.

Em comunicado publicado no seu site, o MP adianta que na sequência de notícias que davam conta que José Luís Santos, que liderou o grupo independente, vencedor das últimas eleições autárquicas, contínua militante do MpD, abriu um “competente procedimento administrativo”, através do Departamento Central do Contencioso do Estado e de Interesses Difusos.

Neste sentido, informa que desencadeou diligências, legalmente adequadas e necessárias, com vista à obtenção de provas que pudessem confirmar ou não a referida informação, e assim decidir pela promoção ou não da acção administrativa competente para perda de mandato.

Contudo, adianta que através de documentos recolhidos junto de entidade judicial competente que verificou e aceitou a candidatura às eleições autárquicas de Setembro de 2016, e do secretariado nacional do partido político identificado concluiu que José Luís Santos requereu, desde 13 de Julho de 2016, por escrito, a sua desvinculação do partido, antes da apresentação de candidatura às eleições autárquicas.

As informações da Procuradoria-geral da República apontam ainda que José Luís Santos não mais se vinculou nem pagou as quotas, mantendo-se juridicamente e nos termos do estatuto do referido partido, até presente data, na situação de desvinculação.

Entretanto, a mesma fonte indicou que o autarca boavistente passou a realizar mensalmente donativo a favor do partido em causa, sem que tal lhe atribua a qualidade de militante.

Por isso mesmo, refere o comunicado que o Ministério Público decidiu pela não instauração da acção administrativa judicial com o objectivo da perda de mandato do presidente da Câmara Municipal da Boa Vista.

José Luís Santos, autarca Boa Vista, numa entrevista concedida ao Jornal “Expresso das Ilhas”, edição de 03 de Julho de 2019, dava conta que nunca tinha deixado de ser militante do Movimento para a Democracia e que continuava a pagar “religiosamente” as suas quotas.

Duas semanas depois, o Jornal “A Nação”, publicação de18 de Julho de 2019, cogitou a hipótese de José Luís Santos estar em risco de perder o mandato na Câmara Municipal da Boa Vista, em virtude de “dupla inscrição partidária”.

Com Inforpress



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Comentários  

0 # Carlos 09-08-2019 09:43
No fim das contas é o Amadeu Oliveira o perseguido pela Justiça Caboverdiana.
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0 # Miguel Monteiro 08-08-2019 15:58
Não é militante e faz donativo ao Movimento. A troco de quê? Se diz que é militante ou nunca deixou de ser militante é porque ainda o é. É a tal história das cartinhas que muitos militantes verd&branku assinaram ao serem nomeados para funções de chefias. A despartidarização à moda ventoínha. Desse jeito, porque o José Leite não pode apresentar o Baía? A ver vamos que será o(a) beneficiado(a) dessa apresentação!!!
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+1 # SÓCRATES DE SANTIAGO 08-08-2019 14:51
Muitas coisas estranhas circulam pelas bandas dos partidos políticos em Cabo Verde, sobretudo no seio do MPD. Todo o mundo sabe que a candidatura de José Luís Santos foi uma forma inteligente que o próprio partido encontrou de afastar o DJO PINTO do poder na Boa Vista, ele que, apesar de um desempenho assaz negativo, não queria arredar pé da ilha das dunas. Pois, a desvinculação do MPD foi apenas uma fantochada formal, internamente JOSÉ LUÍS SANTOS continua sendo um destacado e ferrenho militante do MPD que nem Carlos Veiga, pagando as suas quotas regularmente e assistindo a todas as reuniões e actividades do partido ventoinha, quer na Praia quer na Boa Vista. Esta história ventoinha faz- me lembrar a daquele marido que, por dá cá aquela palha, se divorcia da mulher, mas, muito apaixonados um do outro, continuam se encontrando como se nada tivesse acontecido.
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+1 # Amaro 08-08-2019 14:45
A procuradoria virou uma instituição de chacota e não deve ser levado a serio... o sujeito em causa declara que pagas as suas quotas religiosamente e a procuradoria veio a dizer que não é quota mas sim um donativo, acreditem quem quiser, o elenco da procuradoria com o medo de ser despachado pu seja de não ser nomeado, arranjam decisão ao gosto do freguês
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+1 # gregorio goncalves 08-08-2019 12:31
Pois e, a nossa justica na maxima! Como e possivel o Sr se declarar ser militante e pagar as suas quotas e o Orgao responsavle pela justica denegar o que o proprio Sr diz? E a desvalorizacao de testemunho no seu maximo. Incrivel! Talvez se a MP entedesse que o homem nao esteja na sua faculdade mental normal, tudo bem; mas se o proprio homem diz que e militante e paga as quotas, quer dizer que tudo o resto e uma farsa, uma falsificacao. Pois e, a justica no maximo!
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