O presidente da República entende que “há quem, sim, deva ser responsabilizado pelas fugas de informações de processos ainda em segredo de justiça e que estão sob a sua guarda, mas nota que “os jornalistas não podem ser perseguidos pelo simples facto de estarem a fazer o seu trabalho.
Num post publicado esta quarta-feira, 5, na rede social facebook, intitulado Liberdade de Imprensa, o Chefe de Estado, saiu em defesa da liberdade de expressão e de imprensa. “Temos que defender, a qualquer custo, a liberdade de imprensa. Os jornalistas não podem ser perseguidos pelo simples facto de estarem a fazer o seu trabalho”, defendeu o presidente da República.
“Há quem, sim, deva ser responsabilizado pelas fugas de informações de processos ainda em segredo de justiça e que estão sob a sua guarda”, comentou José Maria Neves, deixando, entretanto, um aviso: “É que a divulgação de processos ainda em segredo de justiça tem levado a terríveis julgamentos na praça pública, em detrimento de princípios sagrados de presunção de inocência e de direito de defesa. Tenhamos calma e serenidade na avaliação destas questões, para o bem da tranquilidade pública e da sanidade social”.
Este posicionamento surge depois de a Procuradoria-Geral da República ter aberto um processo de instrução contra Santiago Magazine por violação de segredo de justiça e desobediência qualificada, no caso referente ao ex-ministro do Turismo e Transportes, Carlos Santos, por suspeitas de lavagem de capitais, uma investigação que envolvera o advogado e ex-deputado da UCID, Amadeu Oliveira, e um advogado português, Luís Rodrigues.
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