Economia

Esta informação consta da resolução 53/2024 aprova em Conselho de Ministros e publicada no Boletim Oficial n.º 54, de 11 de Junho.

De acordo com o mesmo documento, o Plano Executivo Anual de Gestão dos Recursos da Pesca em vigor estabelece que o período de defeso da cavala preta é de 15 de Julho a 14 de Setembro e do chicharro (olho largo) é de 15 de Junho a 14 de Julho.

Mas, lembrou, em 2021 foi excepcionalmente suspenso o defeso dessas espécies com o objectivo de mitigar os efeitos negativos causados pela pandemia da covid-19 aos operadores de pesca e respetivas famílias.

Agora, em 2024, lê-se na resolução, foi feita uma análise cuidada e ponderada da situação socioeconómica do país, de forma geral e particularmente do sector das pescas, uma vez que ainda se enfrenta as consequências e os impactos da guerra na Ucrânia.

“Esta tem contribuído para o aumento de preços dos bens de consumo e, especialmente, dos combustíveis, com impacto directo nos custos de produção e exploração das operações e actividades de pesca”, lê-se no documento

Neste sentido, explicou o Governo, como forma de “atenuar estes impactos na esfera dos operadores de pesca decidiu-se, mais uma vez, por suspender o período de defeso da cavala preta e do chicharro”.