Câmara da Praia, negócios de terreno e história da Carochinha

Colunista

A história da carochinha que vende uma câmara da Praia ético e respeitador das leis e regras de gestão, só tem amparo num país e num concelho onde as pessoas são tidas como coniventes com actos de falta de transparência e lisura na gestão da coisa pública.

A câmara da Praia disponibiliza sem qualquer pudor, sem leilão, sem concurso público, e sem passar pelo aval da Assembleia Municipal, um terreno em zona nobre ao ex: embaixador da União Europeia e ainda vem com toda arrogância, vender a ladainha de um negócio que considera estar na montra da lisura, mas que não passa de uma história de carochinha muito mal contada com vielas pouco cândidos, que não convence ninguém.

Ao exibir um contrato, sem assinatura na última página como atestaram os jornalistas e ao mencionar que o contrato é datado de 15 de Feveiro de 2017 e ao exibir um suposto comprovativo de pagamento feito pela venda de terreno à data de 2 de fevereiro de 2017, a câmara entra aqui numa contradição prometedora. Então o ex: embaixador transferiu à câmara municipal a totalidade do valor do terreno antes da assinatura do contrato de compra e venda?

Mas, para além da questão do contrato, o que se coloca a nu aqui é a gestão parcial e pouco transparente da edilidade e que conscientemente aplica dois pesos e duas medidas, subjugando conscientemente à interesses outros que coloca a edilidade muito mal na fotografia.

Ao contrário da carochinha que se pôs à janela a perguntar quem quer casar com ela, a câmara não veio à “Janela” perguntar quem queria comprar o terreno na Prainha. Onde é que câmara divulgou que o terreno estava disponível para que os interessados pudessem apresentar propostas de compra? Algum cabo-verdiano teve conhecimento do aviso, com prazo, da disponibilidade desse lote para que possam ser apresentadas propostas de compra? Todo este processo é antiético e administrativamente à margem das leis.

Há tempos um internauta comentando uma notícia sobre a gestão dos terrenos na câmara municipal da Praia, disse que “Probulema de Praia é pamó coitado ca tem tchom mas. Coitado sta sime galinha mato na cutelo pamó coitado fica pa faze casa so na cutelo”

Sem terreno não é possível construir habitação, sendo por isso, essencial para o bem-estar físico, psicológico, social e económico das pessoas. O solo é um recurso único e insubstituível. Por isso, é importante proteger o seu uso sustentável para o bem dos utilizadores tanto actuais como futuro.

As pessoas e sobretudo, os jovens têm de incutir que o território cabo-verdiano é um património de todos os cabo-verdianos, que os terrenos da Praia, assim como todos os bens públicos neste Município, pertencem ao Povo da Praia, aos Munícipes da Praia, ao País que é Cabo Verde e que quando uma câmara municipal gere de forma danosa e irresponsável o terreno está a por em causa o seu bem-estar futuro, tornando-os potencialmente mais pobres e marginalizados. Por isso, não é razoável ficar-se indiferente e conivente com actos pouco imaculados da edilidade.

Cada vez mais está difícil o acesso a um lote para o cidadão comum na cidade da Praia. Os melhores terrenos disponíveis são negociados nos bastidores com particulares e empresas amigas próximas das autoridades ou partido, lesando o interesse público e agravando a desigualdade social. Quem não se lembra do episódio recente da atribuição de um terreno com dimensão de 3 campos de futebol e a preço de banana à uma empresa que prestou serviço ao partido da situação?

De troca em troca de favores, as leis são transformadas em "letra morta", a corrupção na gestão de terreno campeia impune e os recursos de todos serão irresponsavelmente delapidados.