Ambiente

Gilberto Silva garante que o Governo vai continuar a implementar o plano de emergência para mitigar o mau ano agrícola, mas nota que existem ainda 63 projectos e programas de investimentos para implementar até o sector atingir a “velocidade de cruzeiro”.

O ministro da Agricultura e Ambiente quer atingir a “velocidade cruzeiro” em 2018 na execução do Programa do Governo nos sectores como a água, agricultura, segurança alimentar, saneamento e ambiente.

Segundo Gilberto Silva, em declarações à Inforpress, durante o ano de 2018 o seu Ministério vai dar continuidade à implementação do plano de emergência para a mitigação da seca e do mau ano agrícola, mas que tal “não constitui um único problema”, visto que existem 63 projectos e programas de investimentos para implementar.

O foco, segundo o governante, vai ter que ser colocado, também, nesses programas que estão mito relacionados com o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável, com o Programa do Governo e com o desenvolvimento de Cabo Verde, a prazo, nos sectores da água, da agricultura, da segurança alimentar, do saneamento e do ambiente.

“São recursos importantes que estão sendo colocados no quadro do Orçamento de Estado e que têm que ser bem implementados. A perspectiva é que vamos atingir a velocidade cruzeiro naquilo que constitui a execução do Programa do Governo e vamos ter que pôr o foco, de facto, no programa”, frisou.

No Orçamento do Estado para 2018, o montante global das despesas do sector agrícola e do Ambiente, disponibilizado pelo Governo, está fixado em 3.743 milhões de escudos, sendo que a nível do orçamento de funcionamento, é disponibilizado 653 milhões de escudos.

A nível do investimento, serão utilizados 3.090 milhões de escudos e em dois níveis, ou seja, garantir a manutenção das infra-estruturas, assim como consolidar a rentabilização das mesmas, e empoderar as delegações para uma maior proximidade e apoio aos agricultores, visando potencializar rendimentos justos aos agricultores.

O Executivo justificou que, ao invés da execução directa no Orçamento do Estado de projectos e investimentos relativos à água e à sua mobilização, será posto a funcionar o Fundo de Água e Saneamento (FASA), como entidade autónoma que assumirá e congregará todos os investimentos neste domínio.

O Governo frisou que na agricultura, as opções estratégicas preconizadas para o sector pretendem que a mesma seja uma agricultura que passa da óptica da subsistência para a empresarialização, isto é, “uma agricultura e agro-indústria competitiva” no mercado local e em nichos de mercados internacionais que garantam, ao mesmo tempo, a segurança alimentar e nutricional da população e uma capacidade exportadora do país.

Neste sentido, admitiu que os desafios do sector e do país são diversos e, para mitigá-los, o sector privilegia o desenvolvimento de sistemas produtivos, tais como unidades familiares, cooperativas de produção ou empresas, tecnologicamente modernas, rentáveis e ambientalmente sustentáveis.

Para alcançar esse desiderato, explicou o governante, será necessário apostar na investigação, na extensão rural, no ordenamento agrícola, no crédito agrícola, incentivos e parcerias, no equacionamento das questões fundiárias, na logística agrícola e assistência à comercialização, na assistência à organização da classe produtiva, na promoção de actividades de rendimento e na descentralização gradual de competências para os municípios.

No concernente ao sector do ambiente, incluindo o saneamento, o Governo está ciente de que a estratégia é de garantir a sustentabilidade e qualidade ambiental, promovendo a cidadania ecológica e o reforço dos sistemas de licenciamento e auditorias ambientais e criando as condições para a responsabilidade partilhada na governação ambiental.

O objectivo é, também, preservar e valorizar a biodiversidade marinha e terrestres, com base nos serviços dos ecossistemas, para a promoção de sectores de actividade económica, designadamente o turismo, a agricultura, a silvicultura e a pecuária e implementar os planos de gestão e conservação das áreas protegidas e das espécies.

O OE para 2018 vai ser de 57 milhões de contos, visando, conforme o Governo, fazer com que Cabo Verde tenha um “crescimento económico mais acelerado, mais robusto, inclusivo” e atingindo as diversas ilhas e “criando perspectiva de emprego”, sendo que para tal a aposta vai ser em garantir a inserção da economia nacional na economia mundial e valorizar elementos de confiança, estabilidade económica, estabilidade social e localização geoestratégica.

Com Inforpress